A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e tornou rés a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida em novembro do ano passado em um hospital particular de Manaus.
A decisão foi assinada pelo juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, e marca o início da ação penal contra as duas profissionais, que passam a responder por homicídio qualificado com dolo eventual, quando o investigado assume o risco de provocar a morte.
Segundo as investigações, Benício morreu após receber uma dose de adrenalina por via intravenosa durante atendimento hospitalar. O Ministério Público sustenta que a medicação foi prescrita em dosagem incompatível com o quadro clínico da criança e por uma via de administração considerada inadequada para o caso.
De acordo com a denúncia, a médica Juliana Brasil teria emitido uma prescrição eletrônica determinando a aplicação do medicamento. A substância foi administrada pela técnica de enfermagem Raíza Bentes conforme a prescrição médica.
Após receber a medicação, o menino sofreu múltiplas paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.
Com o recebimento da denúncia, a Justiça entendeu que existem indícios suficientes para dar continuidade ao processo e permitir a produção de provas ao longo da instrução criminal.
Na mesma decisão, o magistrado determinou o arquivamento parcial das investigações em relação a outros profissionais e gestores do hospital que também chegaram a ser investigados durante a apuração do caso. Eles não responderão criminalmente pelo episódio.
O juiz também homologou o arquivamento das acusações de fraude processual e falsidade ideológica que haviam sido levantadas contra Juliana Brasil durante as investigações.
Os pais de Benício, Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, foram habilitados como assistentes de acusação e poderão acompanhar o processo ao lado do Ministério Público.
A Justiça ainda determinou o levantamento parcial do segredo de justiça, mantendo sob sigilo apenas vídeos, fotografias e demais registros que mostram a criança em estado grave ou após a morte, medida adotada para preservar a dignidade da vítima e o respeito aos familiares.
Com a denúncia recebida, as duas rés terão prazo de dez dias para apresentar defesa por escrito à Justiça.
Relembre o caso
A morte de Benício Xavier causou grande comoção em Manaus e mobilizou familiares, profissionais da saúde e autoridades. A criança deu entrada em um hospital particular da capital e, durante o atendimento, recebeu uma aplicação de adrenalina que, segundo a investigação, não era indicada na forma e quantidade utilizadas.
Após a administração do medicamento, o menino apresentou agravamento imediato do quadro clínico, sofreu sucessivas paradas cardíacas e morreu.
O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que concluíram haver indícios de responsabilidade criminal na conduta das profissionais envolvidas no atendimento.
Agora, com a abertura da ação penal, caberá à Justiça analisar as provas e decidir sobre a responsabilidade das acusadas pela morte da criança.
