O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) está exigindo que os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho investiguem a Prefeitura de Manaus devido à terceirização do pagamento do vale-alimentação dos servidores. Com base na ata de registro de preços, o sindicato teve acesso a informações revelando que serão desembolsados impressionantes R$ 155,8 milhões por ano. Desse montante, mais de R$ 90 milhões serão destinados à confecção do cartão para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que se opõem ao recebimento do benefício por meio de cartão.
O vice-presidente do Sinteam, Cléber Ferreira, explicou que atualmente o vale-alimentação é depositado diretamente na conta dos servidores, e eles desejam continuar recebendo dessa forma. Além de representar um ônus para os cofres públicos, o pagamento por cartão prejudica principalmente os servidores das zonas rurais e ribeirinhas, que frequentam pequenos comércios que não aceitam o cartão Avancard como forma de pagamento.
O sindicato realizou um protesto em frente ao prédio anexo do Ministério Público Estadual (MPE) na tarde de hoje antes de protocolar o pedido de investigação.
Contexto do caso: De acordo com um documento que circula nas redes sociais, uma comunicação interna do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração (Semad) solicitou autorização para a contratação da empresa Avancard. O cartão beneficiaria um total de 35.344 servidores, sendo 24.046 da Semed.
Cléber ressaltou a estranheza em relação aos altos gastos, considerando que o sindicato havia pleiteado um reajuste salarial maior do que os 4,5% oferecidos pela Semed, alegando déficit orçamentário.
É importante destacar que em 2020 o Governo do Estado do Amazonas tomou uma medida semelhante, mas voltou atrás após denúncias feitas pelo Sinteam ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho. A situação atual reacende a polêmica em torno dessa prática de terceirização do vale-alimentação, levando a uma nova solicitação de investigação por parte do sindicato.