O Sindicato dos Trabalhados da Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) acionou o Ministério Público contra a gravação de um documentário da produtora Brasil Paralelo dentro da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Patrícia Galvão, na região central da capital paulista. A produção defende que creches promovem “ideologia de gênero”, têm baixa qualidade e alta centralidade estatal. A filmagem foi autorizada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A iniciativa ocorre após famílias de alunos realizarem, no último sábado (18), um ato em frente à unidade contra a produção. Pais e educadores organizaram uma aula pública e manifestação pacífica em defesa da escola.
Na representação, o sindicato pede a abertura de inquérito civil e a adoção de medidas urgentes para impedir a veiculação de imagens gravadas na unidade escolar, além de apurar possíveis violações de direitos de crianças e irregularidades na autorização concedida pela gestão de Nunes.
Uso de escola pública para conteúdo ideológico
Na peça enviada ao Ministério Público, o Sindsep afirma que houve desvio de finalidade no uso de um equipamento público, ao permitir que uma produtora privada utilizasse a estrutura de uma creche municipal para a realização de conteúdo de cunho político-ideológico.
Segundo o documento, a autorização foi concedida sem transparência sobre o teor do material, que posteriormente foi identificado como parte do documentário intitulado “Pedagogia do Abandono”.
O sindicato também aponta que a direção da unidade, professores e famílias não foram informados previamente sobre o conteúdo da gravação, o que comprometeria a legitimidade da autorização.
Imagens de crianças
Outro ponto central da representação é o uso de imagens de crianças. Mesmo sem autorização explícita dos responsáveis, o material de divulgação do documentário exibe alunos com uniforme da rede municipal, ainda que com os rostos não identificáveis.
Para o sindicato, a situação pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante a proteção integral da imagem, identidade e integridade moral de crianças e adolescentes.
A entidade pede que o Ministério Público avalie a responsabilidade da prefeitura e da produtora, além de adotar medidas de proteção, incluindo a possível suspensão do uso das imagens e a garantia de acompanhamento psicossocial às crianças envolvidas.
Papel da prefeitura e da SPCine
A representação também questiona a atuação da prefeitura e da SPCine, responsável pela análise técnica de pedidos de filmagem.
A gestão municipal afirmou anteriormente que a autorização seguiu um procedimento padrão e que a responsabilidade sobre uso de imagem seria da produtora. O sindicato, no entanto, argumenta que o poder público tem o dever de zelar pelo interesse das crianças e pela finalidade educacional dos espaços escolares.
Além disso, o documento levanta dúvidas sobre a ausência de exigência de detalhamento prévio do conteúdo a ser produzido, o que teria permitido a entrada de uma equipe com agenda política em um ambiente educacional.
Mobilização de famílias e educadores
Antes da representação, o caso já havia gerado reação de famílias de alunos da EMEI Patrícia Galvão, que organizaram um ato público em defesa da escola e contra o documentário.
Pais e professores afirmam que foram surpreendidos pela abordagem da produção e criticam o que consideram uma tentativa de deslegitimar a educação pública e atacar profissionais da área.
Em carta, a direção da unidade também manifestou desconforto com a associação da escola a um conteúdo que, segundo relatos, reúne entrevistas com pessoas sem atuação na educação e críticas generalizadas à rede pública.
Histórico da Brasil Paralelo
Fundada em 2017, a Brasil Paralelo ganhou projeção pela produção de conteúdos alinhados a visões conservadoras e revisionistas sobre política, história e educação.
Nos últimos anos, a empresa tem investido em narrativas que questionam o papel do Estado em políticas públicas e atacam referências pedagógicas como Paulo Freire, frequentemente citado por setores da direita como responsável por supostos problemas no ensino brasileiro.
*Com informações da Folhapress
