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A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Márcia Barbosa, decidiu não comentar o projeto de possível cassação do título de Cidadã de Porto Alegre aprovado na 54º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do ano no dia 16 de junho de 2025. A proposta de Giovani Culau e Coletivo teve 30 votos sim, nenhum contra.
Agora, para surpresa geral, um grupo de vereadores da extrema direita quer revogar a homenagem à reitora. São eles Jesse Sangalli (PL), Comandante Nádia (PL), Coronel Ustra (PL), Alexandre Bobadra (PL), Ramiro Rosário (Novo) Tiago Albrecht (Novo), Marcos Felipe Garcia (Cidadania) e Mariana Lescano (PP), mas o projeto poderá não ser votado.
A concessão do título à Márcia Barbosa é uma homenagem a quem foi eleita por toda a comunidade universitária por sua atuação, restabelecendo o espírito democrático que rege uma instituição do porte da Ufrgs, uma das mais respeitadas do Brasil e da América Latina. Ela também está modernizando a universidade, lutando para estabilizar a situação financeira, modernizando equipamentos e revitalizando prédios das faculdades. Completou um ano de mandato no mês de setembro e tem mais três. O cargo tem a duração de quatro anos, com a possibilidade de uma única recondução, conforme previsto na legislação para instituições federais de ensino superior.
O processo que revoga o título foi aberto no dia 16 de setembro e está na fase de tramitação. A última delas foi no dia 24 de setembro. Houve forte reação na comunidade acadêmica e até na imprensa. As alegações de retirar o título foram, no mínimo, frívolas e inconsistentes, sem qualquer linha de seriedade. Para o grupo de vereadores, uma das razões é que ela foi indicada ao cargo pelo governo do PT. Garantem, ainda, que a sua conduta no cargo é pautada por uma agenda política que não representa o espírito da universidade na busca da excelência acadêmica.
Na justificativa do vereador Jesse Sangalli e da turma que o acompanha, “a postura da reitora nas redes sociais, com a produção de conteúdos de natureza político-ideológica, não se coaduna com a neutralidade e a seriedade que o cargo de gestor de uma universidade pública exige. Tal conduta, em vez de fortalecer o caráter técnico e acadêmico da instituição, contribui para o seu alinhamento político-partidário. Por essas razões, a cidade de Porto Alegre, por meio desta Casa Legislativa, não deve conceder uma de suas mais importantes honrarias a uma pessoa cuja gestão tem sido questionada por sua falta de isenção. A função de um reitor(a) não deve ser guiada por ideologias e alinhamentos políticos, mas, sim, por um compromisso inegociável com a Ufrgs e a defesa de um ambiente universitário plural”.
“A proposta de revogação do título é ‘de corar frade de pedra’, como diria Ciro Gomes diante de uma coisa vergonhosa. A ‘desomenagem’ é uma retaliação aos vereadores de esquerda que se recusaram a aprovar a concessão do mesmo título ao comunicador Tiago Pavinatto, da Jovem Pan de São Paulo”, disse, entre tantos que comentaram o assunto, a colunista e radialista Rosane Aparecida, de GZH.
Ela reforça a sua opinião, afirmando que “em respeito às crianças e adolescentes que sabem respeitar as combinações com a professora, não dá para dizer que seja muito quinta série o que propõem estes vereadores, é coisa de adulto birrento, que não combina com parlamentares eleitos para representar a cidade”.
A presidente da Legislativo, Comandante Nádia, não gostou do que viu escrito. “Só faltou dizer que o título que eu estaria concedendo foi o primeiro em décadas, acredito que, na história da Câmara, não ser aprovado não é um fato incomum”, reclamou em mensagem à coluna de Rosane.
A presidente da Câmara alega que “os títulos são do mandato do parlamentar. Concordando ou não, é direito do vereador homenagear quem ele entenda importante, desde que preencha os requisitos. Ao longo dos 252 anos, assim aconteceu na Câmara de Vereadores”. Só para constar, o ex-reitor Carlos Bulhões, designado por Bolsonaro, recebeu os maiores elogios democráticos quando recebeu o título em 2021. Ele fechou bibliotecas, não investiu no aperfeiçoamento das pesquisas e nem sequer participava – porque não queria – das reuniões do Conselho Universitário, atitudes nada republicanas.
Autor da proposta
Giovani Culau, 31 anos, é vereador de Porto Alegre, ativista em defesa do meio ambiente e o único parlamentar gay da cidade. Ele é o representante do primeiro Mandato Coletivo eleito na Capital, ao lado dos covereadores Airton Silva, Fabiola Loguercio, Tássia Amorim e Vivian Ayres. Giovani é vice-presidente do PCdoB em Porto Alegre e, na Câmara Municipal, vice-presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor). É presidente da Frente pelo Clima, instrumento criado na Câmara de Vereadores nesta legislatura para adaptar Porto Alegre à nova realidade climática e proteger a população frente às emergências climáticas.
Conforme o seu currículo, foi criado no bairro Ponta Grossa, no extremo sul da Capital, ele iniciou sua trajetória no movimento estudantil da Escola Padre Réus, onde foi presidente do grêmio estudantil. Formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), foi representante do Centro Acadêmico, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da União Nacional dos Estudantes (UNE). No movimento estudantil, Giovani passou a militar no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e presidiu a União da Juventude Socialista (UJS).
Culau foi candidato a deputado federal em 2018 e se elegeu vereador suplente em 2020. Em 2022, assumiu a Câmara em seu primeiro mandato e foi reeleito em 2024. Além da defesa do meio ambiente, o mandato coletivo tem como principal bandeira o combate à extrema direita. O mandato é autor do projeto que proíbe a homenagem a torturadores e pessoas que tenham violado os direitos humanos a partir da nomeação de ruas de Porto Alegre. Desde o início do mandato, aprovou projetos para proteção ambiental, juventude, saúde mental, combate à LGBTfobia e à desigualdade de gênero.
Prerrogativa
É prerrogativa do vereador sugerir a concessão do título de Cidadão ou Cidadã de Porto Alegre. Para ser aprovada, a homenagem precisa ser aprovada por 24 dos 35 vereadores. O título ao radialista Pavinatto, da Jovem Pan, teve 23. Os vereadores de esquerda justificaram o voto contrário alegando que o comunicador nada fez pela cidade de Porto Alegre para merecer o título – e que é “apenas um comunicador de extrema direita”.
A Comandante Nádia argumenta que “o voto sim” de muitos vereadores é feito apenas para alcançar os 24 votos necessários, e ajudar o proponente” e que “se não houvesse acordo parlamentar, muitos não conseguiriam alcançar dois terços na Câmara e os indicados ao título, ficariam sem a honraria”.
“Sendo assim, que se mude a lei municipal e se acabe com a exigência de aprovação por dois terços. Não tem sentido manter um troca-troca. Ou a escolha é de dois terços da Câmara ou se acaba com essa farsa”, diz ela.
Rosane Aparecida diz que cancelar a homenagem aprovada em junho para a reitora da Ufrgs apequena a Câmara. “Se os vereadores em questão acham que Márcia Barbosa não deve receber o título porque é identificada com a esquerda, não deveriam ter votado a favor. Revogar agora só serve como autocarimbo de vingativos.”
Seria mais adequado a vereadora Comandante Nádia convencer os colegas dos partidos de esquerda de que Tiago Pavinatto merece figurar na lista de cidadãos de Porto Alegre. Ela descreveu no projeto o currículo e as qualidades do advogado e resumiu no último parágrafo os motivos para homenageá-lo: “Tiago Pavinatto é, assim, uma personalidade que reúne em si mesmo os atributos de um verdadeiro agente de transformação cultural, jurídica e social. Sua trajetória, marcada pela defesa intransigente da liberdade de expressão, da dignidade humana e do Estado de Direito, revela-se inspiradora e alinhada aos mais elevados valores cultivados pela cidade de Porto Alegre: o amor à liberdade, o apreço ao saber e o compromisso com a justiça”. À coluna, a vereadora disse que “o silêncio da oposição” para a indicação dela demonstra “imaturidade política”.
Um importante integrante da Câmara, que não quis se identificar, informou ao Brasil de Fato RS que ainda não há consenso para colocar a proposta de revogação do título à Marcia Barbosa no plenário. “Talvez nem seja votado.” Conforme a Diretoria Legislativa, são necessários 24 votos favoráveis à revogação entre os 35 vereadores. A esquerda tem 12 votos. Portanto, mesmos que todos os demais vereadores da direita e do centro votassem sim, chegariam no máximo a 23 votos.
* Jornalista
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
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Fonte: Brasil de Fato
