Randolfe diz que plenário do Senado será desocupado até segunda-feira

Por Cleber Lourenço

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que a desocupação do plenário do Senado será concluída até a próxima segunda-feira (11). Segundo ele, a decisão foi comunicada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), durante reunião com os líderes partidários, na qual ficou definido também que o Senado voltará a funcionar em sessão remota ainda nesta quinta-feira (7).

“Ficou decidido então que, a partir de segunda-feira, o plenário vai ser desocupado. […] O presidente Davi assegurou que, a partir de segunda-feira da semana que vem, o plenário do Senado será retomado para o seu pleno funcionamento”, afirmou Randolfe. Ele destacou que a decisão tem amparo no regimento interno e visa garantir o funcionamento da Casa mesmo diante da tentativa de paralisação imposta pela ocupação bolsonarista.

Durante a entrevista, Randolfe foi enfático ao classificar a ocupação como um “ato violento” e um verdadeiro sequestro institucional. Segundo ele, a ação representa uma tentativa de impor a pauta da anistia pela força e fora dos mecanismos democráticos. “O que está acontecendo é uma chantagem com o uso da força, que não será aceito, não será admitido”, declarou o senador.

Ele também denunciou a estratégia da oposição de condicionar a desocupação do plenário à votação imediata da anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Randolfe ressaltou que não há espaço para esse tipo de barganha e que a pauta do Senado será definida pelo Colégio de Líderes, como manda o regimento.

“O presidente Davi deixou claro que a atribuição sobre acatar ou não pedido de impeachment é una e exclusiva da Presidência do Senado, que não vai abrir mão disso”, relatou Randolfe, em referência à pressão da oposição para que sejam analisados pedidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

Apesar do bloqueio do plenário, o senador informou que as comissões seguem funcionando. “Hoje mesmo, na CCJ, ocorreu a apresentação de relatórios de vários membros do CNMP e outros que vão ser sabatinados na semana que vem”, disse. A expectativa, segundo ele, é que os temas represados, como a correção da tabela do Imposto de Renda, sejam votados ainda esta semana em sessão remota. “Amanhã vamos votar os temas que importam ao Brasil e, na semana que vem, o Congresso, e o Senado em especial, estará no pleno do seu funcionamento”, afirmou.

Randolfe também manifestou apoio à abertura de processo por quebra de decoro contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que teve participação ativa na ocupação. Ele denunciou que Do Val teria deixado o país mesmo sob restrição judicial, sem qualquer comunicação ao Judiciário ou à Mesa do Senado. “Convém perguntar: se qualquer um de nós descumprisse uma decisão judicial, a medida não seria uma simples tornozeleira”, ironizou.

Randolfe e as condutas dos parlamentares

De acordo com Randolfe, a Advocacia do Senado foi orientada a acionar o Supremo Tribunal Federal para suspender as prerrogativas do parlamentar. Paralelamente, a Mesa Diretora deve iniciar um procedimento de avaliação que pode levar à aplicação de sanções como advertência, suspensão ou até mesmo cassação do mandato. “Vamos ter a apreciação de algum procedimento de avaliação sobre a conduta do parlamentar. Houve reiteradas quebras de decoro”, disse.

Em suas palavras mais contundentes, Randolfe afirmou ter presenciado uma indignação sincera por parte do presidente do Senado. “Eu senti do presidente a indignação de quem é presidente do Congresso, aviltado nas suas atribuições e ofendido no cumprimento do dever. Aconteceu uma usurpação indevida com o uso da força do plenário do Senado”.

Para o senador, a gravidade da situação exige uma resposta institucional firme, com a retomada imediata das atividades do Legislativo e a responsabilização dos envolvidos nos atos que ele considera antidemocráticos. Ele também declarou que, ao contrário da narrativa da oposição, não houve repressão ou retaliação, mas sim o cumprimento do dever por parte da Mesa do Senado.

Randolfe finalizou reafirmando que a base governista está unida ao redor das decisões de Alcolumbre e que não haverá tolerância com tentativas de desestabilizar o funcionamento do Congresso. “A maioria dos líderes apoia integralmente as medidas anunciadas. O Senado é maior do que qualquer estratégia de tumulto. Vamos seguir trabalhando”, concluiu.