Laurri Sarubbi – Advogada
Nos últimos dias casos envolvendo possíveis falhas na prestação de serviço médico-hospitalar voltaram a ocupar o centro das discussões no Estado do Amazonas e em todo o país. De um lado, a Justiça aceitou denúncia apresentada pelo ministro público contra médica e enfermeira atuantes no caso da morte do menino Benício. Do outro, a denúncia feita pela mãe da pequena Victória de 3 anos que acusa o Hospital e Pronto-Socorro da Criança Joãozinho de falhas médicas e administrativas no atendimento prestado à filha.
Diante de situações como essas é comum que familiares busquem respostas e principalmente, justiça. Mas uma dúvida importante surge: quando um atendimento médico pode ser considerado erro médico? E em quais situações profissionais da saúde podem responder civil, administrativa ou até criminalmente?
Antes de qualquer conclusão é importante destacar que nem todo resultado negativo em um tratamento significa automaticamente a existência de erro ou negligência médica. A medicina não é uma ciência exata e existem situações em que mesmo com todos os protocolos sendo seguidos corretamente o desfecho pode não ser o esperado.
Por outro lado, quando existem indícios de negligência, imprudência ou imperícia a situação pode ser investigada pelos órgãos competentes.
A negligência ocorre quando o profissional deixa de tomar os cuidados necessários. A imprudência acontece quando há uma ação precipitada ou uma atitude que foi tomada sem os devidos cuidados. Já a imperícia está relacionada à falta de conhecimento técnico ou preparo para a realização de determinado procedimento.
Dependendo da gravidade do caso e das provas reunidas, médicos, enfermeiros, técnicos, instituições hospitalares e até o próprio Estado podem ser responsabilizados.
A responsabilização pode ocorrer em diferentes esferas: administrativa, por meio dos conselhos profissionais; civil com eventual pagamento de indenizações e criminal, com a prisão dos responsáveis.
Em situações de suspeita de falha médica ou administrativa, a orientação é que familiares guardem toda a documentação relacionada ao atendimento, incluindo laudos, exames, receitas, prontuários, registros de internação e qualquer outro documento que possa auxiliar na apuração dos fatos.
Também é fundamental registrar a denúncia junto aos órgãos competentes e buscar orientação jurídica especializada para avaliar as medidas cabíveis.
Os recentes casos que ganharam repercussão reforçam a importância de investigações técnicas e imparciais. Somente por meio da análise de documentos, perícias e depoimentos será possível determinar se houve falha profissional, responsabilidade institucional ou se o caso se trata de uma intercorrência médica sem relação com eventual erro.
Mais do que apontar culpados a apuração adequada desses episódios é essencial para garantir transparência, responsabilização quando necessária e principalmente a segurança dos pacientes e das famílias.
