O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), revelou nesta quinta-feira (1º) que irá indicar o advogado Cristiano Zanin para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A formalização da indicação está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União ainda hoje (1º).
Lula expressou sua confiança na capacidade de Zanin em se tornar um excelente ministro da Suprema Corte do país, destacando não apenas o papel do advogado em sua defesa, mas também suas qualidades como profissional e chefe de família.
Cristiano Zanin, de 47 anos, atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato. Ele foi escolhido para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF que se aposentou em abril.
A aprovação da indicação de Zanin para o STF depende do Senado Federal. O advogado deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, seguida pela votação dos senadores.
Considerando as atuais regras de aposentadoria do STF, os ministros deixam o cargo compulsoriamente ao completarem 75 anos de idade. Portanto, caso Zanin seja aprovado, poderá atuar na Corte até 2050.
Perfil de Zanin:
Nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em Direito pela PUC de São Paulo e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, tanto empresariais quanto criminais, nacionais e internacionais.
Apesar de não ser filiado a nenhum partido político, ele defende Lula em processos criminais desde 2013, embora sua especialização seja em Direito Civil e Processual, não em Direito Penal.
Lula foi condenado e preso pela Justiça Federal, mas suas condenações foram anuladas pelo STF por meio de recursos assinados por Zanin.
O advogado possui um escritório com sedes em São Paulo e Brasília, onde trabalha em parceria com sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins. Valeska é filha de Roberto Teixeira, membro fundador do PT e também advogado de Lula nos últimos anos.
De acordo com informações divulgadas no site do escritório, Zanin e Valeska são especialistas em combater o “lawfare”, uma prática ilegítima de uso do Direito adotada por algumas autoridades nacionais e internacionais com o intuito de obter resultados políticos, geopolíticos, econômicos e militares.
Em setembro de 2020, durante uma operação derivada da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Zanin foi apontado como suposto líder de um esquema de fraudes no Sistema S (Senac, Sesi e Senai). No entanto, as diligências realizadas na casa de Zanin foram anuladas pelo STF.
O Caso de Lula na ONU:
Enquanto advogado de Lula, Zanin foi um dos responsáveis por levar o processo envolvendo a condenação e prisão do ex-presidente ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Foi o primeiro caso individual apresentado à corte internacional em defesa de um cidadão brasileiro. Lula obteve êxito na análise, e a decisão proferida atualmente é considerada um paradigma internacional sobre o direito individual.
O paradigma é representado pelo seguinte enunciado adotado pela ONU: “Toda e qualquer pessoa deve ser julgada por um juiz independente e imparcial”.