Um grupo de 13 parlamentares dos Estados Unidos enviou, nesta quinta-feira (22), uma carta ao presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, cobrando explicações sobre denúncias de tratamento desigual às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas da empresa durante as eleições brasileiras.
No documento, os congressistas afirmam estar preocupados com relatos de que a Meta estaria restringindo ou reduzindo a circulação de conteúdos ligados à campanha de Lula, ao mesmo tempo que ampliaria o alcance ou recomendaria publicações associadas à campanha de Flávio.
Os parlamentares argumentam que as plataformas digitais têm a responsabilidade de garantir condições iguais aos candidatos em eleições democráticas. Para o grupo, é inaceitável que uma rede social favoreça um candidato ou partido em detrimento de outro, de forma intencional ou não.
A carta pede que Zuckerberg adote medidas imediatas para garantir tratamento isonômico aos candidatos e solicita uma reunião com representantes da empresa nesta sexta-feira (23). A Meta tem até 4 de novembro para responder, por escrito, a seis perguntas formuladas pelos congressistas.
IA do WhatsApp e restrições a Lula
Entre os episódios citados está a denúncia de que a inteligência artificial do WhatsApp se recusava a criar imagens favoráveis a Lula, mas atendia a solicitações semelhantes relacionadas a Flávio Bolsonaro. O caso foi revelado em outubro e levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cobrar explicações da Meta.
Os parlamentares também mencionam a desativação da conta de anúncios da campanha de Lula no Facebook, em 23 de setembro, apenas 11 dias antes do primeiro turno, realizado em 4 de outubro. A conta foi restabelecida posteriormente, mas, segundo a carta, a empresa não apresentou uma justificativa específica, limitando-se a mencionar atividades que supostamente violariam as regras da plataforma.
Outro episódio ocorreu entre 9 e 10 de outubro, quando a campanha petista ficou impedida de impulsionar publicações no Instagram por quase 24 horas. De acordo com uma estimativa da própria campanha, cerca de 1,3 milhão de pessoas deixaram de visualizar os anúncios durante o período.
O documento também cita reportagens que apontaram que funcionários da Meta tinham conhecimento de recomendações algorítmicas que promoviam o perfil de Flávio e um canal do WhatsApp ligado à campanha do senador. Segundo os relatos mencionados pelos congressistas, a prática poderia contrariar determinações da Justiça Eleitoral brasileira.
A carta ainda faz referência a um levantamento da organização brasileira CTRL+Z, divulgado em 13 e 14 de outubro, que reuniu mais de mil relatos de restrições à moderação de conteúdo nas plataformas da Meta durante a campanha eleitoral. Segundo a entidade, os casos afetavam predominantemente contas favoráveis a Lula e incluíam redução de alcance, limitações de funcionalidades e remoções de publicações e perfis.
TSE dobrou multa contra a Meta
Os congressistas lembram que o TSE multou a Meta em 15 de outubro e determinou que a empresa garantisse tratamento igual aos dois candidatos. Em 19 de outubro, a Corte dobrou a multa diante do descumprimento da decisão.
Na terça-feira (20), a Meta informou ter concluído a implementação de 17 medidas para atender às determinações judiciais. Entre elas está um mecanismo de revisão humana das restrições automatizadas aplicadas às contas de anúncios das campanhas presidenciais, com previsão de análise em até duas horas.
Os parlamentares querem saber quais são as 17 medidas adotadas, quais mecanismos de proteção já existiam antes da decisão judicial e como a empresa pretende fiscalizar o cumprimento do prazo de revisão. Também questionam se a Meta pretende avaliar a adoção de iniciativas semelhantes em eleições de outros países.
Carta questiona relação com governo Trump
Uma das seis perguntas dirigidas a Zuckerberg trata de eventuais comunicações entre a Meta e integrantes do governo de Donald Trump sobre o Judiciário brasileiro, propostas de regulação das plataformas digitais, as eleições de 2026 ou a política dos Estados Unidos em relação ao Brasil.
Os congressistas pedem a divulgação do conteúdo de eventuais contatos, incluindo registros de reuniões, telefonemas, e-mails, mensagens de texto e cartas.
O grupo também questiona quando funcionários da Meta identificaram possíveis diferenças de tratamento entre as campanhas de Lula e Flávio, quando a empresa tomou conhecimento dos problemas e quais providências adotou para corrigi-los.
Por fim, os parlamentares perguntam se Zuckerberg permitirá que auditores independentes tenham acesso aos dados internos de moderação e distribuição de conteúdo político relacionados às eleições brasileiras. O objetivo seria verificar se a empresa efetivamente assegurou tratamento igual aos candidatos.
A iniciativa ocorre a três dias do segundo turno da eleição presidencial brasileira, marcado para domingo (25), e amplia a pressão internacional sobre a Meta diante das denúncias envolvendo suas plataformas.
