Apreensão ocorreu durante fiscalização da PRF em estrada de acesso à BR-401, na fronteira com a Guiana
Um cidadão norte-americano, de 40 anos, foi detido após ser flagrado transportando 176 iPhones sem nota fiscal e sem comprovar a entrada regular dos aparelhos no Brasil. A apreensão ocorreu no último sábado (25), em Roraima, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas o caso foi divulgado oficialmente nesta segunda-feira (27). O suspeito havia acabado de atravessar a fronteira entre a Guiana e o Brasil e seguia em direção a Manaus (AM), onde afirmou que pretendia chegar após deixar a cidade de Lethem, no país vizinho.
A abordagem foi realizada em uma estrada de acesso à BR-401, rodovia que liga Boa Vista ao município de Bonfim, localizado na fronteira brasileira com Lethem. Segundo a PRF, a ação ocorreu após análises de risco realizadas no âmbito da Operação Fronteira, que identificaram o veículo como potencial alvo de fiscalização.
Durante a inspeção, os policiais encontraram 176 aparelhos iPhone escondidos no automóvel. O motorista não apresentou notas fiscais, documentos de importação nem qualquer comprovação de que os celulares haviam ingressado regularmente em território brasileiro.
Operação Fronteira identificou movimentação suspeita
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o norte-americano informou que havia retornado de Lethem e seguia viagem para Manaus. No entanto, chamou a atenção dos agentes o fato de parte do trajeto ter sido realizada por estradas de terra, evitando o percurso principal pela rodovia federal.
A utilização de rotas alternativas é um dos fatores considerados pelas equipes de fiscalização para identificar possíveis tentativas de burlar o controle policial e aduaneiro nas regiões de fronteira. A estratégia, segundo a corporação, reforçou as suspeitas que motivaram a abordagem.
A Operação Fronteira intensifica o monitoramento de veículos e pessoas que transitam pelas áreas de divisa internacional, com foco no combate a crimes como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, tráfico de armas e outros delitos transfronteiriços.
Suspeito já possui histórico por descaminho
Ainda conforme informações divulgadas pela PRF, o norte-americano possui antecedentes relacionados ao crime de descaminho, o que também contribuiu para o aprofundamento da fiscalização.
Após a descoberta da carga, o motorista foi conduzido, juntamente com toda a mercadoria apreendida, para a Delegacia da Polícia Federal, onde a ocorrência foi registrada.
As investigações deverão apurar a origem dos aparelhos, o destino final da carga e se há participação de outras pessoas ou organizações no transporte dos produtos.
O que caracteriza o crime de descaminho
O caso foi enquadrado como descaminho, crime previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. A infração consiste em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de tributos devidos na importação ou exportação de mercadorias.
Diferentemente do contrabando, que envolve produtos cuja entrada ou comercialização é proibida no país, o descaminho refere-se à importação ou venda de mercadorias permitidas, porém sem o recolhimento dos impostos exigidos pela legislação.
Além da responsabilização criminal, mercadorias transportadas irregularmente podem ser apreendidas pelas autoridades, ficando sujeitas à perda em favor da União.
Fronteira entre Brasil e Guiana é rota monitorada
A BR-401 é considerada uma das principais ligações terrestres entre o Brasil e a Guiana. A rodovia conecta Boa Vista ao município de Bonfim, onde está localizada a ponte internacional que dá acesso à cidade guianense de Lethem.
Nos últimos anos, o aumento da circulação de pessoas e mercadorias na região também levou ao reforço das ações de fiscalização por parte das forças de segurança. Entre os principais alvos das operações estão cargas eletrônicas, combustíveis, medicamentos e outros produtos que frequentemente entram no país sem o devido desembaraço aduaneiro.
Segundo especialistas em segurança pública, a utilização de rotas secundárias e estradas vicinais é uma prática recorrente entre pessoas que tentam evitar barreiras policiais instaladas nas rodovias federais.
A Polícia Federal dará continuidade às investigações para verificar todas as circunstâncias do caso e identificar eventual participação de terceiros na tentativa de introduzir os aparelhos eletrônicos de forma irregular no território brasileiro.
