O Ministério Público de Santa Catarina solicitou à Delegacia Geral de Polícia Civil de Santa Catarina que requisite, no prazo de 30 dias, a instauração de procedimento investigatório para apuração de um flagrante denunciado pelo vereador Bruno Zilotto (PT). Ele presenciou crianças de uma escola de preparação militar cantando músicas de treinamento militar com frases e palavras violentas no centro de Florianópolis.
“Bate na cara, espanca até matar; arranca a cabeça e joga ela no mar. E o interrogatório é muito fácil de fazer; eu pego o inimigo e dou porrada até morrer”. Essa era uma das frases ditas pelos menores que frequentavam a Unibe, escola com cursos preparatórios para as principais carreiras do Brasil. A canção ecoou por ruas do centro de Florianópolis.
No despacho, o promotor diz que a denúncia apresentada pelo vereador traz detalhamento dos fatos, além de vídeos e áudios que incluem relatos de familiares de estudantes do estabelecimento de ensino. O material corrobora “as denúncias de violência e ameaça no processo de treinamento dos alunos e inclusive às próprias famílias”. Ziliotto tratou o assunto como afronta direta ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Código Penal.
A denúncia foi encaminhada no final de março. “Naturalizar esse tipo de violência é naturalizar também a violência policial que ocorre todos os dias nos morros e nas comunidades. Não é normal que crianças cantem sobre “espancar até matar” quando, todos os dias, jovens negros são espancados por militares até a morte no Brasil”, disse o vereador, à época.
Inicialmente, a Unibe afirmou que esse tipo de canção, chamada de TFM (Treinamento Físico Militar), “é uma prática amplamente utilizada pelas Forças Armadas e instituições militares com o objetivo de desenvolver disciplina, condicionamento físico, resistência, trabalho em equipe e, principalmente, valores como respeito, hierarquia e superação”.
Posteriormente, no entanto, recuou e disse que este não era o seu posicionamento oficial e que não havia autorizado a divulgação como nota. A escola de preparação afirmou que “a instituição adotou imediatamente medidas internas de orientação e revisão de procedimentos”. Acrescentou, ainda, que “esse tipo de conteúdo não faz parte do material pedagógico, das orientações institucionais ou do perfil de formação adotado pela instituição”.
O procedimento do MP é assinado pelo promotor Marcelo de Tarso Zanellato, mas também foi remetido à 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, para conhecimento e adoção de providências que acharem cabíveis. A promotoria é responsável por assuntos relacionados à infância e juventude.
