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A luta por moradia em Porto Alegre ganhou um novo capítulo. Moradores da Vila Casas Tigre, localizada na Avenida Ipiranga, enfrentam uma ação de reintegração de posse movida pela prefeitura. A notificação chegou à comunidade no dia 19 de setembro deste ano e trouxe apreensão para as cerca de 20 famílias — aproximadamente 45 pessoas — que vivem no local.
“Algumas famílias têm quatro ou cinco pessoas, com crianças. Tudo aqui foi construído por nós mesmos, tijolo por tijolo”, conta o representante da comunidade, André Lino de Almeida.
“Nos deram 30 dias para sair, sem alternativa alguma”
Diante da ameaça de despejo, os moradores organizaram uma comissão para tentar negociar com a prefeitura e outros órgãos públicos.
“A gente foi notificado e nos deram um prazo de 30 dias para sair. Então, a comunidade ficou aflita, sem saber para onde ir. A prefeitura não falou nada, apenas entregou a notificação e pediu para a gente sair”, relata Almeida.
A notificação, assinada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smams), determina a desocupação imediata da área:
“O Município de Porto Alegre, através da Equipe de Fiscalização do Ambiente Natural da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAMS/EFAN-COE), notifica Vossa Senhoria para que desocupe área pública e/ou área de preservação permanente, no prazo de 30 dias, a contar da presente data. O não atendimento desta notificação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.”
(Notificação Padrão PGM – Processo 19.0.000096132-1, datada de 19 de setembro de 2025)
Segundo Almeida, quem entregou o documento foi uma equipe da Secretaria do Meio Ambiente, sem diálogo prévio: “Não teve assistente social, engenheiro, representante público, nada disso. Alegaram que estavam pedindo de volta essa área, mas isso nos trouxe estranheza, porque tem famílias aqui há mais de 60 anos. A minha está há 45.”
Ele conta que a prefeitura também não ofereceu nenhuma alternativa. “Não indicaram realocação, assentamento, auxílio-moradia, nada. Só falaram que era pra desocupar. Até o diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) disse que era uma saída voluntária. Mas como é que a gente vai sair da nossa casa? Onde é que a gente vai?”, questiona.
Reunião com o Demhab e promessas não oficializadas
Após muita mobilização, a comunidade conseguiu articular uma reunião realizada em 16 de outubro com o diretor do Demhab, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), um advogado e um defensor público.
“O diretor prometeu alternativas: auxílio-moradia, bônus moradia, aluguel social ou Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que é a regularização da área. Mas foram apenas promessas, nada oficial. Até o processo não estava lá com o diretor. Ele pegou o processo de outra secretaria só para visualizar, porque nem sabiam da existência da Vila”, relata André.
Apesar disso, ele diz ter saído “feliz da reunião”. “Eles souberam da nossa existência e nos deram algumas propostas. Agora, o processo saiu da Secretaria de Patrimônio e foi para o Demhab. Não vai ter mais reintegração de posse. Vamos negociar os termos, se vamos sair para uma construção, pegar o bônus moradia ou uma compra assistida”, explica.
Enchentes, incêndio e abandono
O principal interesse das famílias é garantir uma compensação justa. “Minha mãe quer morar na praia, não quer mais ficar aqui. Antes, cada chuva alagava tudo conforme o nível do valão da Ipiranga. Depois das obras na região da Azenha, o problema continuou. Toda chuva de verão entrava água nas casas”, conta.
A situação se agravou com a pandemia e as enchentes posteriores. “A água chegou muito alto aqui, quase no teto. Minha mãe teve que subir para o segundo andar. Eu trabalho no Hospital Conceição e trouxe doações, colchões, cestas básicas. Comecei ajudando minha mãe e depois também os vizinhos”, lembra Almeida.
Em setembro, um incêndio destruiu duas casas e atingiu parcialmente a residência de sua mãe. “O vizinho esqueceu uma panela ligada, foi um curto-circuito. As labaredas entraram pela parte de cima da casa. Minha mãe ficou bastante apavorada. A Defesa Civil e os bombeiros vieram, e logo depois a Secretaria do Meio Ambiente apareceu pedindo essa área, notificando as famílias. Acho que foi o incêndio que reacendeu o interesse da prefeitura”, diz.
Almeida acredita que há outros interesses sobre o terreno. “Acho que também por causa da Polícia Federal aqui do lado. Dizem que tiraram os presos de lá e querem essa área. Falaram que vão fazer um condomínio para o pessoal daqui e da Cabo Rocha, mas por enquanto é só especulação.”
“Aqui não compra nada com R$135 mil”
Entre as alternativas apresentadas, o bônus moradia é uma das possibilidades. “O valor é de R$ 135 mil, mas vamos tentar negociar, porque aqui não compra nada com esse valor. As moradias mais simples custam a partir de R$ 200 mil. Também falaram da compra assistida, mas tem uma fila enorme. É um programa do governo federal, a Caixa que paga, é complicado”, explica o representante.
O prazo inicial para saída já venceu, mas os moradores aguardam uma nova definição. “O processo está no Demhab. Eles vão cadastrar oficialmente todas as famílias. Entregamos um pré-cadastro, mas ainda não veio oficialmente. Queremos negociar a melhor saída, tanto para o município quanto para nós”, afirma.
“Tudo aqui foi construído por nós mesmos”
André Almeida lembra com orgulho da história da ocupação. “Meu pai e minha mãe eram de Uruguaiana. Vieram pra cá em 1986. Primeiro moraram na Restinga, depois aqui. No início tinham só duas famílias, a nossa e a da dona Jaci. Hoje somos uma comunidade unida.”
Com décadas de convivência, vínculos e histórias compartilhadas, os moradores resistem. “A gente começou a se conhecer mais a partir dessa situação. Antes, nem conhecia todos os vizinhos. Agora nos unimos para lutar”, conclui Almeida.
Déficit habitacional e imóveis vazios expõem contraste em Porto Alegre
Porto Alegre perdeu 76 mil habitantes nos últimos 12 anos, segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da redução populacional, o número de moradias cresceu: de 574.831 domicílios particulares permanentes em 2010 para 686.414 em 2022.
Desses, 101.012 estão vagos e 27.250 são usados de forma ocasional — o que representa 14,7% de imóveis totalmente desocupados e 4% de uso temporário. Em maio, pesquisadores do grupo Cidade em Projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) mapearam 154 imóveis públicos alienados pela prefeitura e outros 20 desocupados pela União.
Enquanto isso, milhares de famílias seguem sem acesso à moradia digna. De acordo com o Demhab, 32.156 pessoas estavam inscritas no cadastro habitacional de Porto Alegre em 2023, sendo 23.760 novos cadastros e 8.396 atualizações. Um estudo da Secretaria de Planejamento do estado aponta que cerca de 67 mil pessoas vivem em loteamentos irregulares na Capital.
O Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia da Ufrgs identificou ainda 204 áreas de risco em Porto Alegre, onde mais de 7 mil pessoas vivem sob ameaça de enchentes, deslizamentos e outros desastres. Muitas dessas famílias permanecem desassistidas e sem perspectiva de realocação.
“Eu nasci e me criei aqui”
Há 62 anos, Jaci Luíza Gomes da Luz vive na Vila Casas Tigre. “Eu já estava aqui na barriga da minha mãe”, conta. “Nasci e me criei aqui.” Sua família se estabeleceu na área, e 12 dos seus 15 irmãos também nasceram e cresceram no local.
“No começo não tinha casas. Depois, o pessoal foi pedindo pra ficar. Vieram amigos de Santa Maria, falaram com a minha mãe, que disse que não era dona de nada. O espaço era vazio, eles construíram, e depois, com o tempo, foram comprando”, lembra.
Hoje, Luz vive numa casa que foi crescendo conforme os irmãos se mudavam. “Eu comprava as partes deles, e meus filhos foram ficando. Cada um mora num cômodo. Aqui era o pátio da minha mãe. É onde eu me criei e criei meus filhos.”
Mas a vida no local, embora marcada por laços de vizinhança e afetos, também foi marcada por dificuldades. “Sempre teve enchente. Muita coisa a gente perdeu. Minha mãe nunca teve amparo de nada”, relata.
Viúva há sete anos, Luz enfrenta crises de ansiedade. “Depois que perdi meu marido, tudo ficou mais difícil. Ele era o esteio da casa. Eu nunca trabalhei. Aí veio a pandemia, depois a enchente, e agora essa notícia da reintegração de posse.”
“Chegaram de manhã, queriam que minha filha assinasse um papel”
Ela lembra com angústia o momento em que recebeu a notificação da prefeitura. “Foi de repente. Chegaram de manhã, eu ainda estava dormindo. Queriam que a minha filha assinasse um papel. Eu pensei que fosse algo sobre o incêndio que teve em agosto, mas quando vi era uma notificação pra sair. Trinta dias pra ir embora, sem explicação, sem falar de auxílio ou assistência.”
Além das perdas materiais com a enchente — “perdi geladeira, móveis, máquina de lavar, colchões” —, Luz também enfrentou problemas com o auxílio de reconstrução. “Todo o pessoal aqui recebeu, menos eu. Disseram que tinha duplicidade no meu CPF. Eu perdi o prazo, não consegui mais refazer. Já foi, né?”
Apesar das dificuldades, ela ressalta a solidariedade da comunidade e de algumas igrejas locais. “A igreja ajudou muito. Trouxeram colchão, rancho, cadeira, sofá. A Defesa Civil também veio, mas foi a única vez. Nunca tivemos apoio antes.”
“Dizem que é área ambiental. Mas que área ambiental?”
Sobre a ameaça de remoção, Jaci demonstra medo e resignação. “Eles têm mais força pra nos tirar daqui. Se disserem que vão tirar, vão tirar. Eu quero sair, mas quero um bônus, não aluguel social. Quero poder comprar uma casa em outro lugar, fora daqui, mas perto. Não quero ir longe.”
Ela critica a justificativa da prefeitura, que alega razões ambientais para a retirada das famílias. “Eles dizem que é área ambiental. Mas que área ambiental? Aqui não tem árvore. Lá no Harmonia cortaram tudo pra fazer espaço pra evento. Aqui, onde a gente mora há décadas, dizem que é ambiental?”
Enquanto aguarda uma resposta concreta, Jaci segue vivendo entre a incerteza e a resistência. “A gente nunca foi procurado. Só depois que apareceu na TV é que o Demhab chamou pra conversar. Sempre foi assim: quando precisa de voto, aparecem; depois somem. A gente não existia. Meu pai carregava água no lombo quando eu era bebê. Eu fui ver televisão com 12 anos, porque a vizinha emprestava o fio.”
Hoje, aos 62 anos, ela deseja apenas poder viver com dignidade no lugar onde nasceu. “Eu gosto daqui, é perto de tudo. Meus filhos estudaram aqui, trabalham aqui. É a minha vida inteira. Se eu sair, quero procurar um lugar próximo também. Não quero ir muito longe.”
O Brasil de Fato RS questionou a Prefeitura de Porto Alegre, o Dehmah e a Smams sobre a situação relatada pelos moradores. Atpé o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
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Fonte: Brasil de Fato
