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O Brasil atravessa uma profunda crise em seus modelos desgastados e incompletos de democracia. Nesse contexto, as mulheres têm apontado a necessidade urgente de refundar os marcos democráticos e reconhecer as lacunas históricas que as deixaram de fora, assim como excluíram pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+ dos espaços de tomada de decisão.
O modelo vigente tem operado a partir da manutenção de privilégios para grupos ligados ao poder econômico, compostos, em sua maioria, por homens brancos. É o que Zita Nunes denuncia como a face de uma “democracia canibal”: aquela que se alimenta da exclusão de maiorias sociais, devorando corpos, territórios e direitos para manter a engrenagem de uma elite econômica e racializada.
Frente a esse cenário, o movimento de mulheres sempre esteve na vanguarda das lutas sociais, liderando processos de transformação desde os territórios até os parlamentos. Essa potência coletiva tem sido respondida pelo sistema patriarcal e racista com a crescente hostilidade dos espaços políticos. Ainda assim, nós, mulheres, temos resistido diariamente para reimaginar a política e transformá-la em um espaço acolhedor, formador e instrumento de transformação social coletiva. Essa capacidade de reimaginação se traduz em práticas que colhem ensinamentos do passado, presente e futuro para construir um projeto político para toda a sociedade.
A democracia deveria preservar a vida, a cidadania e os direitos de todas, todos e todes. No entanto, no Brasil, ela tem sido capturada por um projeto liberal e burguês, operado por homens brancos, ricos e herdeiros de velhos clãs políticos. Contra essa democracia canibal, as mulheres reivindicam a urgência de uma democracia garantidora — completa — capaz de assegurar direitos fundamentais e o direito à vida. Isso exige refundar marcos, conceitos, espaços e métodos de organização do fazer político, radicalizando a imaginação democrática e recolocando no centro aqueles historicamente excluídos do poder e da decisão.
Uma das respostas mais concretas a esse processo de refundação é a experiência da Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular no Congresso Nacional. Nos últimos seis anos, a Frente tem aprofundado, política e conceitualmente, o projeto feminista no parlamento brasileiro para a sociedade. A prática da frente mostra que o feminismo não deve ser visto como pauta identitária, mas como um projeto estruturante de sociedade, que redesenha a democracia, tornando-a mais justa, transparente e participativa. É, em essência, um projeto de bem viver para todas, todos e todes, colocando o direito à vida como eixo central.
A potência da articulação entre mulheres do movimento e organizações sociais — que, nas bases, lideram agendas de justiça climática, de gênero, racial, econômica, direito à cidade, moradia, reprodutiva e de direitos humanos — e mulheres parlamentares, que disputam o sentido do instrumento democrático no Legislativo, abre caminhos para formatos revolucionários de atuação do Estado. Formatos que buscam superar a democracia canibal e instaurar uma democracia radicalmente diversa, que implemente, de fato, o projeto de bem viver enfrentando estruturas históricas que desigualdade, como o racismo, sexismo.
A criação da Frente foi, portanto, uma experiência inédita e pioneira na América Latina, estabelecendo pela primeira vez um espaço oficial de interlocução entre os movimentos de mulheres e as parlamentares eleitas. Esse gesto político rompeu com a lógica tradicional de distanciamento entre a sociedade civil e o Parlamento, inaugurando uma dinâmica de construção coletiva de agendas e proposições que conectam as lutas de base com a institucionalidade.
A Frente seguirá sendo um espaço de refundação da política e da própria democracia, afirmando que outra forma de poder é possível quando são as mulheres, negras, indígenas e LGBTQIA+ quem apontam os rumos da sociedade. Após 6 anos de atuação no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular inicia uma nova fase marcada pelos desafios da conjuntura política brasileira de aumento da presença das mulheres da política, passando a se configurar a se formar como Frente Legislativa Feminista Antirracista com Participação Popular, com objetivo de replicar a experiência pioneira na América Latina de juntar de forma sistemática e com estratégia movimentos sociais e parlamentares eleitas para construírem solidariedade, reação e proposições que defendem uma sociedade mais justa para as mulheres.
A Frente seguirá refundando as formas de fazer democracia.
*Ingrid Farias, Ativista negra feminista, nordestina, fundadora da Frente Parlamentar representando a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas; Schuma Schumaher, ativista feminista, fundadora da Frente Parlamentar representando a Redeh.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
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Fonte: Brasil de Fato
