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Por Cleber Lourenço
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) um pedido formal de investigação sobre uma rede coordenada de desinformação que atribuiu falsamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prática do crime de transfobia. A solicitação foi protocolada no domingo (19) junto à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia e tem como base um extenso levantamento técnico produzido pelo mandato da parlamentar.
Segundo o documento, a ofensiva digital teve origem em cortes manipulados de um discurso do presidente realizado em 16 de janeiro, durante evento oficial na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, que marcou os 90 anos do salário mínimo. Trechos específicos da fala foram retirados de contexto para sustentar a narrativa de que Lula teria se referido à deputada Erika Hilton no pronome masculino, o que configuraria crime de transfobia.
A representação sustenta que a acusação é materialmente impossível. Erika Hilton não estava presente no evento, fato comprovável por registros oficiais, imagens da cerimônia e pela própria agenda pública da deputada. Ainda assim, a narrativa falsa se espalhou de forma acelerada nas redes sociais, acompanhada de cobranças para que a parlamentar processasse o presidente, numa tentativa de constrangimento público e indução de conflito político.
O levantamento técnico anexado ao pedido mostra que apenas uma amostra dos conteúdos identificados alcançou 9.417.345 visualizações em menos de 24 horas. Foram mapeadas postagens em plataformas como Instagram, YouTube, TikTok, X e Facebook, incluindo publicações individuais com milhões de visualizações, alto volume de compartilhamentos e engajamento concentrado em curto espaço de tempo, o que, segundo o documento, indica possível coordenação na produção e disseminação da desinformação.
A peça detalha que a narrativa fraudulenta se apoiou especialmente em um trecho do discurso em que o presidente menciona uma pessoa chamada “Érica” presente na plateia, referência posteriormente distorcida para sugerir que se tratava da deputada federal. O documento destaca que os responsáveis pela disseminação omitiram deliberadamente trechos anteriores da fala, nos quais Lula dialoga diretamente com pessoas presentes no local, elemento essencial para a compreensão correta do contexto.
Para a deputada, a disseminação deliberada das fake news não se limita a um ataque pessoal ou político. O texto aponta que a ofensiva atinge diretamente a honra do presidente da República, imputando-lhe falsamente a prática de crime de ódio, e ao mesmo tempo alimenta discursos de ódio contra pessoas trans, ao explorar uma pauta sensível para mobilização política e engajamento digital.
A representação também ressalta que parte dos conteúdos foi impulsionada por parlamentares e perfis já identificados com a oposição ao governo federal, além de páginas que se apresentam como veículos jornalísticos, mas que teriam publicado o material sem qualquer verificação mínima dos fatos. Para a deputada, a estratégia buscou conferir aparência de legitimidade a uma notícia sabidamente falsa.
No pedido encaminhado à AGU, Erika Hilton solicita a investigação da rede de desinformação, a adoção de medidas administrativas e judiciais para responsabilização dos envolvidos, a retirada imediata dos conteúdos falsos das plataformas digitais e a retratação pública dos responsáveis. Também pede que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República seja formalmente comunicada sobre a existência da ofensiva coordenada.
O documento sustenta que a conduta ultrapassa os limites da liberdade de expressão, configurando abuso de direito, violação ao direito à informação e potencial prática de ilícitos civis e penais, diante do amplo alcance, da intencionalidade e do dano institucional gerado pela disseminação das informações falsas.
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