Enchente isola famílias em comunidades de cidades do Pará

12 de março de 2025

Fabyo Cruz – Da Cenarium

BELÉM (PA) – Após enfrentar uma das secas mais severas dos últimos anos em 2024, o arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, agora sofre com enchentes que atingem diversos municípios da região. A rápida elevação dos rios alagou áreas de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Ponta de Pedras, Muaná, Chaves, Anajás e Afuá, deixando comunidades isoladas e comprometendo a segurança alimentar e sanitária da população.

Apesar da gravidade da situação, nenhuma das prefeituras marajoaras decretou estado de calamidade pública, o que impede a liberação de recursos emergenciais pelo governo federal. O coordenador Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), João Arlindo Ribeiro, explicou à CENARIUM às mudanças extremas que a região passou entre o período de vazante e de cheia dos rios.

“O Marajó enfrentou uma seca severa no verão. O calor foi tão intenso que a terra rachou, formando fendas profundas que tornaram o solo duro e cortante. No entanto, logo após esse período difícil, a chuva veio com força. Desde janeiro deste ano, as chuvas têm sido constantes e, em fevereiro, ficaram ainda mais intensas, causando enchentes generalizadas”, disse.

A situação remete à histórica enchente de 1957, que destruiu plantações, causou a perda de rebanhos e impactou fortemente a atividade pesqueira, lembra João Ribeiro. Ele afirma que, agora, os mesmos problemas ressurgem: perda de alimentos, falta de água potável e risco de doenças por causa da precariedade sanitária nas áreas alagadas. De acordo com o coordenador, muitos moradores tiveram que abandonar as casas, embora ainda não haja um levantamento oficial sobre o total de desabrigados.

Entraves burocráticos

Diante da crise, João Ribeiro buscou apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No entanto, a resposta, segundo ele, foi que, sem decretos municipais de calamidade pública, o governo federal não pode intervir diretamente.

“Ontem, passei o dia buscando apoio do MDA, do MDS e de outras instâncias do governo federal. A orientação que recebi foi clara: para que o governo federal possa intervir, as prefeituras precisam decretar estado de calamidade pública”, afirmou.

Procurado pela CENARIUM, o MDS informou que, até o momento, as secretarias nacionais do Ministério não receberam nenhum pedido específico da região (leia a nota na íntegra ao final do texto).

Em um ofício enviado à Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário do Pará, João Ribeiro descreveu a gravidade da crise e solicitou ações emergenciais, como o envio de alimentos, água potável, medicamentos e abrigos para as famílias afetadas. “São aproximadamente 10 mil famílias em áreas rurais isoladas, sem qualquer estrutura digna”, alerta o documento.

As equipes da Defesa Civil da Prefeitura de Chaves (PA), uma das 16 cidades da Ilha do Marajó e uma das mais impactadas, foram até as áreas afetadas para realizar uma avaliação das condições no município. A reportagem solicitou informações à Prefeitura de Anajás, outra cidade atingida pelas enchentes, mas até o momento não houve retorno.

Governo do Pará é cobrado

A deputada estadual Lívia Duarte (Psol) também pressiona por uma resposta mais ágil do governo estadual. O gabinete da parlamentar estima que sete mil famílias estejam desabrigadas nos interiores dos municípios atingidos e cobra a atuação da Defesa Civil do Estado para que seja realizado um levantamento detalhado da situação.

De Nova York, onde participa da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW), da Organização das Nações Unidas (ONU), Lívia acionou a equipe dela em Belém para articular medidas de emergência. Segundo relatos colhidos pela equipe, além de perderem as casas, muitas famílias tiveram hortas e animais de criação – como porcos, galinhas e carneiros – levados pela força das águas. A falta de alimentos, água potável e o risco de doenças aumentam a vulnerabilidade dos atingidos.

A equipe jurídica da deputada informou que está enviando um ofício ao governo do Pará, solicitando o decreto de calamidade pública e a liberação imediata de recursos para os municípios afetados. Além disso, uma moção está sendo preparada para ser votada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) avalie os danos e informe quais medidas estão sendo tomadas para reduzir os impactos das enchentes.

Posicionamentos

A CENARIUM solicitou esclarecimentos ao governo do Pará sobre possíveis ações emergenciais para o Marajó, mas até o momento não obteve retorno.

Confira abaixo, na íntegra, a nota enviada pelo MDS:

“Diante de emergências e calamidades públicas, como as provocadas por chuvas intensas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) oferece um conjunto de medidas para apoiar estados e municípios. As ações incluem cofinanciamento emergencial para acolhimento de desabrigados, unificação do pagamento do Bolsa Família e a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), garantindo a segurança alimentar das populações afetadas. No entanto, as secretarias nacionais do MDS informaram que, até o momento, não receberam nenhum pedido específico da região.

O MDS disponibiliza recursos financeiros para que estados e municípios possam acolher pessoas desabrigadas por emergências ou calamidades. O repasse, previsto na Portaria MDS nº 90/2013, é destinado ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, assegurando suporte e proteção a famílias e indivíduos desalojados.

Quem pode solicitar?
Estados e municípios que tenham, no mínimo, 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público, além do reconhecimento oficial de situação de emergência ou calamidade pública pelo Governo Federal.

Como solicitar?
A solicitação pode ser feita de duas formas: simplificada ou tradicional.“

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Editado por Jadson Lima