Em Pernambuco, presas relatam comida com larvas e castigo por tentar melhorar refeições

Por Adriana Amâncio e Francielly Barbosa

“A comida daqui é horrível! Vem crua, sem gosto”, relata uma presa por meio de mensagens enviadas de uma das unidades prisionais de Pernambuco. Em outro momento, ela detalha o motivo da ojeriza pelo alimento: “Tem vez que vem cabelo dentro”. Com medo de retaliações, ela prefere não se identificar e diz que muitas vezes evita as refeições. “Prefiro ficar sem comer ou então como um biscoito”, afirma. O alimento é levado pela família nos dias de visita.

Ela e outras detentas denunciam a oferta recorrente de comida imprópria para consumo, com larvas, cabelos e alimentos crus, e relatam punições para quem tenta melhorar as refeições por conta própria.

Os problemas com a qualidade da alimentação servida em unidades prisionais não são recentes. Márcia Felix, 35 anos, mãe de dois filhos, de 14 e 19 anos, e moradora do bairro Boa Vista, no Centro do Recife (PE), relata ter sofrido com a precariedade da comida quando passou pelo sistema prisional entre os anos de 2014 e 2020. Ao longo desse período, ela foi presa três vezes por crimes ligados ao tráfico e cumpriu sete anos em regime fechado.

Ela cumpriu pena de um ano e seis meses na Colônia Penal Feminina Abreu e Lima (CPFAL) e quatro anos e seis meses na Colônia Prisional Feminina Bom Pastor. Em 2020, recebeu o perdão da pena. Se a hora das refeições é a mais esperada, para ela, o momento era de apreensão, apesar da fome intensa.

“Já comi comida com tapuru [larvas]. Era um cuscuz que, quando eles botaram o leite, dava para ver os tapuruzinhos, novinhos, por cima. Já comi galinha com aqueles pedaços, restos — dá até nojo de falar — que ficava das penugens da galinha”, relembra.

Quando o alimento não vinha estragado, vinha malcozido, “branco, sem sabor”. Nesses casos, “para a comida entrar”, Márcia conta que era necessário recorrer à chamada “perereca de cadeia”, uma invenção criada pelas presas para cozinhar os alimentos com o vapor da água, em um método semelhante ao banho-maria.

Com a “perereca”, o alimento era reaquecido na tentativa de torná-lo comestível. “A gente usava para ver se a comida descia”, resume Márcia. Segundo ela, as presas desfiavam o frango e acrescentavam temperos simples, como cebola e tomate, para conseguir ingerir a refeição.

A prática, no entanto, era proibida e, caso o artefato fosse encontrado, as mulheres eram punidas com castigo. A “perereca” é um dispositivo improvisado, feito com fios e baterias de lítio, geralmente retiradas de ventiladores, capaz de gerar calor ao ser ligado à tomada e aquecer a água.

Considerada um risco de incêndio, a engenhoca é proibida nos presídios. Márcia relata que foi flagrada e levada ao “castigo”, nome usado pelas detentas para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), sanção prevista na Lei de Execução Penal que impõe isolamento e restrições, como o controle de visitas e correspondências.

Márcia passou dez dias no “castigo”, que descreve como uma sala pequena, dividida por chapas de ferro, onde as detentas permanecem isoladas, sem noção do tempo, e recebem a alimentação por uma abertura na porta. Assim como outras mulheres que seguem presas, ela afirma que, nesses períodos, o único alívio vem dos alimentos levados por familiares nos dias de visita.

Custo mínimo, comida precária

O estudo “Calculando Custos Prisionais: Panorama Nacional e Avanços Necessários”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 2021, revela que Pernambuco tem o menor gasto mensal com alimentação de pessoas presas no país: R$ 176, valor bem abaixo do custo da cesta básica, estimado em R$ 320. No ranking dos gastos gerais do sistema prisional, que incluem outras despesas, o estado também aparece na última posição, com R$ 955 por pessoa, segundo o mesmo documento.

Condenado em 2018 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pelo tratamento desumano dispensado à população carcerária, Pernambuco mantém atualmente 988 mulheres em celas físicas, das quais 858 se autodeclaram pretas ou pardas. Outras 555 estão presas provisoriamente, ou seja, ainda aguardam julgamento. Os dados são do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Uma integrante da organização Liberta Elas — coletivo formado por pessoas que tiveram suas vidas atravessadas pelo cárcere —, que preferiu não ser identificada, afirma que, em unidades prisionais como a Colônia Penal Feminina Abreu e Lima (CPFAL) e a Bom Pastor, há uma distinção clara entre a alimentação servida às presas e aquela oferecida aos funcionários.

Segundo ela, às mulheres encarceradas é destinada comida crua, com insetos e cabelos, como batata-doce servida apenas com água, sem qualquer preparo. “É feito mesmo como uma forma de tortura”, resume.

A ativista relata ter recebido denúncias de alimentos apodrecidos durante visitas de inspeção, em contraste com a comida destinada aos funcionários, realidade que afirma já ter presenciado. Ela também conta que entrevistou uma mulher que trabalhou por anos na cozinha da CPFAL, que dizia querer melhorar o preparo dos alimentos, com temperos simples como salsinha e cebolinha, mas era desencorajada pela administração.

Procuradora da República em Pernambuco e integrante do Conselho Penitenciário de Pernambuco (Copen), responsável por inspeções em unidades prisionais, Silvia Regina Pontes Lopes afirma que, durante visita realizada em 2024 à unidade de Abreu e Lima, não foram registradas queixas formais das presas sobre a qualidade da alimentação. Segundo ela, o que chamou atenção na ocasião foi a sujeira no espaço destinado ao castigo.

De acordo com relatos ouvidos durante a inspeção, policiais levavam a comida ao local, mas não recolhiam os restos nem faziam a limpeza, enquanto agentes atribuíam a imundice às próprias presas. Apesar da ausência de denúncias diretas naquele momento, a procuradora ressalta que os relatos das detentas precisam ser considerados, já que há medo de represálias. “Elas estão sendo assistidas, observadas, e isso inibe a exposição”, afirma.

“Papa com mosca”

Na CPFAL, Márcia da Silva Santos, de 45 anos, mãe de três filhos, afirma que houve períodos em que preferiu ficar sem comer a consumir a comida servida na unidade. Em algumas ocasiões, só conseguiu se alimentar graças à ajuda de uma colega, que tinha algum dinheiro e comprava comida na cantina. Ainda assim, relata que chegou a comer “cuscuz com bicho” para não dormir com fome.

“Já peguei papa com mosca, cabelo. Carne dura que nem faca cortava. Elas só fizeram refogar e servir para a gente. Na CPFAL, tinha galinha podre, só não fizeram servir a gente, mas ninguém aguentava o fedor. Era horrível a comida lá”, relatou.

Condenada em 2012 a cinco anos e seis meses de prisão por associação ao tráfico, Márcia passou dois anos e cinco meses em cárcere, primeiro na Bom Pastor, a partir de novembro daquele ano, e depois na CPFAL, em outubro de 2014, antes de obter a remissão da pena por meio do trabalho e do estudo. Nesse período, relata que a qualidade da alimentação variava conforme o policial penal responsável pelo turno.

Segundo ela, em alguns dias a comida até “dava para comer”; em outros, só era possível retemperar os alimentos para conseguir engolir e não passar fome. Todas as refeições eram preparadas em um grande caldeirão e, nos horários determinados, as presas levavam seus próprios pratos ao refeitório. O principal alívio vinha aos domingos, quando as visitas permitiam o acesso a alimentos trazidos pela família.

Nos domingos, a alimentação melhorava, com feijõezinhos macassar, charque e galinha mais cozida, enquanto o arroz e a galinha da semana vinham mal preparados e o feijão quase sem tempero, relembra. Mesmo nove anos após deixar o sistema prisional, as memórias de Márcia permanecem vivas.

“A gente não tinha direito a nada. Se falasse algo, ia para o castigo”, lembra Márcia. Ela nunca passou pela sala de isolamento — pequena, com presença apenas da funcionária que entrega remédios e da que serve a comida —, mas uma amiga sim, e foi por ela que conheceu o espaço.

Segundo relatos, as detentas dormiam em papelão no chão, às vezes com lençol, e cobriam-se com outro. As refeições permaneciam básicas e repetitivas: pão e ovo pela manhã, às vezes podres ou com mofo, e os mesmos pratos à tarde e à noite.

“Cozinha sem higiene”

Rocio Martinez, nômade argentina que vive em diferentes países, está em Pernambuco desde julho de 2022. Durante uma passagem por Porto de Galinhas, conta que sofreu uma tentativa de estupro e reagiu, esfaqueando o agressor, um policial aposentado. Acabou presa por dois meses, saiu com tornozeleira eletrônica e recebeu sentença de quatro anos e meio em prisão domiciliar por lesão corporal, relata em tom de admiração.

Para Rocio, os dois meses na Bom Pastor foram horríveis. Vegana há oito anos, só podia contar com pequenas porções de verduras e frutas da refeição comum, complementadas por alimentos trazidos por uma amiga nas visitas. Antes das refeições, ela deixava os potes na cozinha para que fossem servidos apenas os vegetais.

Segundo ela, a comida era preparada pelas próprias presas, sem cuidado, em uma cozinha alagada e infestada por baratas e ratos. “Era comida sem vontade, que não saciava a fome”, lembra.

Cenário nacional

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Segundo o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), 941.752 pessoas cumprem pena no país, das quais 705.872 estão em unidades prisionais. Entre elas, 52.908 são mulheres, 20.194 se autodeclaram negras e pardas, e 31.936 estão em celas físicas.

O sistema prisional brasileiro é um dos mais populosos e também um dos que enfrenta mais problemas, sendo classificado pelo STF como em “estado inconstitucional de coisas”, com a má alimentação entre suas causas mais recorrentes.

O artigo “Alimentação e prisões: a pena de fome no sistema prisional brasileiro”, produzido por dez organizações de direitos humanos, incluindo o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), classifica a situação da população carcerária como sendo de “má nutrição” e “pena de fome”. O termo foi cunhado pela Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) em um relatório do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC).

O texto cita dados de uma pesquisa da Pastoral Carcerária Nacional, que identificou problemas na quantidade de alimentos em 85,2% da unidades inspecionadas. Segundo o estudo, 92% dos presídios tinham alimentação de baixa qualidade, 31% ofereciam proteína insuficiente e 68% apresentavam impurezas nos alimentos, como relatado pelas presas entrevistadas..

A pesquisa também aponta que todas as unidades prisionais apresentavam jejum compulsório. Em 52% das inspeções, o intervalo entre a última refeição do dia e a primeira do dia seguinte chegava a 14 horas e 15 minutos.

A assessora de Advocacy do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), um dos órgãos que produziu o artigo, Catherine Fasoranti, afirma que se recomenda “que sejam evitados intervalos longos entre as refeições, pois não adianta servir cinco refeições ao dia, se última foi oferecida às 17h e a próxima, às 7h da manhã”.

Ela destaca que, embora os dados sejam de 2021, a situação persiste e motivou uma denúncia urgente à Relatoria da ONU para alimentação, que cobrou respostas do Brasil. Como consequência, foi criado o Programa Pena Justa, com a meta de garantir alimentação adequada nas unidades prisionais, relata.

“Não necessariamente falta dinheiro para investir no fornecimento de alimentação, mas realmente é uma pauta negligenciada”, resume a especialista que, em seguida, frisa que “quando a pessoa é presa, ela deve perder somente a liberdade e não o direito a uma boa alimentação”, conclui.

A reportagem do ICL procurou a Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen) para comentar os pontos citados, mas nenhum órgão respondeu até o fechamento.