[ad_1]
Com ideias que nasceram da escuta e da participação direta de mulheres de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, a deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 4.574/2025, que propõe a criação de uma plataforma nacional de teleatendimento psicológico nas escolas públicas. A iniciativa, inspirada na sugestão da professora Silvia Gubert, integra a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei nº 14.819/2024) e busca ampliar o acesso gratuito a suporte emocional para estudantes, professores e demais profissionais da educação.
Com o Participa + Mulher, Denise Pessôa aposta em um modelo de política construída pela escuta e pela colaboração, onde as experiências e demandas das mulheres se transformam em ações concretas de transformação social. “Cada proposta representa uma história, uma luta e uma contribuição coletiva para um país mais justo e acolhedor”, resume a deputada.
O projeto 4.574, último do programa, tem como objetivo garantir atendimento psicológico contínuo e acessível, especialmente em comunidades com maior vulnerabilidade social ou carência de profissionais. A ideia surgiu dentro do Participa + Mulher, programa criado pelo mandato de Pessôa para ouvir mulheres de diferentes contextos, transformar suas vivências em proposições legislativas e fortalecer a participação popular no Parlamento.
“A saúde mental nas escolas é um tema urgente. Professoras, professores, alunos e famílias precisam de suporte psicológico acessível e contínuo. Essa plataforma é um passo para garantir cuidado, acolhimento e prevenção em todo o país”, afirma a parlamentar.
A idealizadora da proposta, Silvia Gubert, que atua como professora de inglês, tradutora e revisora, destaca que o projeto surge da realidade cotidiana das escolas brasileiras. “As escolas refletem os desafios da sociedade. Ter um canal de apoio psicológico é essencial para lidar com situações de violência, ansiedade e sofrimento que afetam diretamente o aprendizado e o bem-estar de todos. O teleatendimento garante que o cuidado chegue onde o psicólogo muitas vezes não consegue estar fisicamente. É sobre ampliar acesso e salvar vidas pela escuta”, reforça Gubert.
Mais de 60 mulheres participaram do Participa + Mulher, e das contribuições surgiram cinco projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra meninas, mulheres e idosas, além do fortalecimento da saúde mental e da educação. O PL 4.574/2025 é o quinto e último projeto protocolado a partir da iniciativa.
Conheça as propostas do Participa + Mulher
PL 3.634/2025 – Política Nacional de Proteção Integral a Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Doméstica
Idealizadora: Damille Consoladora, consultora de seguros de Lagoa Vermelha
Cria uma rede humanizada 24 horas, com abrigos sigilosos, atendimento psicológico, jurídico e social, apoio às crianças, alfabetização e qualificação profissional.
PL 3.722/2025 – Prevenção e Combate à Violência contra Meninas nas Escolas
Idealizadora: Gladies Ebert, assistente social de Áurea
Prevê que as escolas desenvolvam ações específicas de enfrentamento à violência contra meninas no ambiente escolar.
PL 4.320/2025 – Programa de Inserção Profissional para Mulheres Vítimas de Violência
Idealizadoras: Tamy Cristine Bovi da Costa, assistente social de Caxias do Sul, e Luciane Passos Pereira, empreendedora
Propõe cursos gratuitos de capacitação, integração com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criação de um Cadastro Nacional de Mulheres Vítimas de Violência e reserva de 8% das vagas em licitações públicas para empresas que promovam a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho.
PL 4.368/2025 – Educação para Prevenção da Violência contra Mulheres e Meninas
Idealizadoras: Jaqueline Jorge Bischoff, Ieda Serafim, Madalena Lucimar de Souza Silva, Maria Lilith da Cruz da Silva, Sabrina Reis Feldmann, Silvia Maria da Silva Teixeira, Simone Becker Ferreira e Sofia Borghetti Frison
Determina a inclusão obrigatória de ações educativas nos currículos da educação básica, abordando discriminação, bullying e violência contra meninas e professoras.
PL 4.574/2025 – Plataforma Nacional de Teleatendimento Psicológico
Idealizadora: Sílvia Gubert, professora
Institui um sistema digital de suporte psicológico para alunos, professores e profissionais da educação, articulando saúde, educação e assistência social para fortalecer o cuidado emocional nas comunidades escolares.
[ad_2]
Fonte: Brasil de Fato
