Defensoria alerta para falta de assistência obstétrica e cobra medidas urgentes para gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira

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Fotos: Karine Pantoja

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acendeu um alerta sobre a situação da assistência materno-infantil em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro. Após uma série de visitas técnicas realizadas neste mês, o órgão recomendou medidas emergenciais para reforçar o atendimento às gestantes, principalmente indígenas, diante de problemas estruturais e da falta de profissionais especializados na rede de saúde do município.

As inspeções foram realizadas pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica em unidades de saúde da região, incluindo o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, a Comunidade Cabarí e as Unidades Básicas de Saúde Albino Couto e Rosileide dos Santos.

Durante a fiscalização, foram identificadas falhas consideradas graves no acompanhamento pré-natal, como a ausência ou defeito de equipamentos essenciais, entre eles sonar fetal, aparelhos de ultrassonografia e glicosímetros. A equipe também constatou a falta de exames básicos nos prontuários e cadernetas de gestantes acompanhadas pelos serviços de saúde.

Segundo a Defensoria, um dos principais problemas está na escassez de profissionais especializados. Atualmente, São Gabriel da Cachoeira conta com apenas um médico obstetra civil para atender toda a demanda obstétrica da região, incluindo os atendimentos realizados no único hospital de referência do município.

Os números reforçam a preocupação. De acordo com o levantamento apresentado pela DPE-AM, foram registrados 806 partos em 2024. Em 2025, esse número subiu para 849. Já para 2026, a projeção é de aproximadamente 1.166 partos, representando um crescimento expressivo na demanda por assistência obstétrica.

Diante do cenário, a Defensoria recomendou a contratação urgente de mais um médico obstetra para garantir atendimento durante o período noturno, além da ampliação das equipes com enfermeiros obstetras e técnicos de enfermagem.

O relatório também chama atenção para a vulnerabilidade enfrentada por mulheres indígenas durante o atendimento de saúde. Segundo as defensoras responsáveis pela recomendação, muitas pacientes enfrentam barreiras culturais, linguísticas e dificuldades para denunciar possíveis casos de violência obstétrica.

Entre as medidas sugeridas estão a criação de canais específicos para denúncias, fortalecimento das ouvidorias dos serviços de saúde, ampliação da oferta de medicamentos e insumos para o pré-natal e melhorias na logística de transporte de pacientes indígenas que necessitam de atendimento especializado.

A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira, à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ao Hospital de Guarnição e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Para a Defensoria, o objetivo é evitar que falhas na assistência continuem colocando em risco a vida de mães e bebês em uma das regiões mais isoladas do Amazonas, onde grande parte das mortes maternas ainda poderia ser evitada com acesso adequado ao pré-natal, exames e acompanhamento especializado.

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