A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento ocorre em plenário virtual e ainda aguarda a manifestação dos demais ministros do colegiado.
Relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do parlamentar. Em seu entendimento, Eduardo atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e interferir em processos judiciais relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, formando a maioria necessária para a condenação.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sustenta que o deputado licenciado buscou mobilizar autoridades e órgãos norte-americanos para adotar medidas contra integrantes do STF e do governo brasileiro. Segundo a acusação, as iniciativas tinham como objetivo constranger o Judiciário e influenciar decisões em processos que envolvem aliados políticos e familiares do parlamentar.
Eduardo Bolsonaro responde pelo crime de coação no curso do processo, previsto no Código Penal para situações em que alguém utiliza ameaça ou pressão com a finalidade de interferir em procedimentos judiciais. O parlamentar nega irregularidades e afirma ser alvo de perseguição política.
O julgamento segue aberto para a manifestação dos demais integrantes da Primeira Turma. Caso a maioria seja mantida até o encerramento da votação, ficará consolidada a condenação do deputado licenciado.
