O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), contratou por R$ 5,9 milhões a empresa israelense Cognyte Brasil, através de contrato firmado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) em julho de 2022. A empresa de espionagem já foi alvo da operação da Polícia Federal, mas o fato não foi considerado pelo governador.
Na justificativa, Wilson aponta que precisa de “equipamento satelital para identificação, rastreamento, monitoramento e interceptação de indivíduos em atividades relacionadas ao tráfico de drogas em ambiente urbano e florestal”, meio utilizado pelo Departamento de Investigações sobre Narcóticos (DENARC).
A publicação não deixa claro se outras instituições ou secretarias de estados também realizaram o uso do sistema. Na época, quem assinou o contrato com a empresa foi o atual delegado-Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas, Bruno Fraga.
Empresa investigada
A Cognyte Brasil já foi investigada pela Polícia Federal (PF), por ter vendido o software de espionagem de celulares para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Durante as investigações a PF descobriu outros contratos firmados no Brasil, envolvendo sistemas e equipamentos de identificação, rastreamento, monitoramento e interceptação telemática e telefônica, além de bloqueio de sinal de celulares, soluções de tecnologia da informação e prestação de suporte técnico e manutenção da plataforma de busca de dados em fontes abertas.
Helder também contratou
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), contratou em 2021, por R$ 7,8 milhões a Cognyte Brasil. Segundo a publicação do diário oficial, o objetivo da contratação foi a compra de um sistema de interceptação, monitoramento, análise e solução para telefonia e coleta de comunicações. A ferramenta foi disponibilizada para uso exclusivo da Inteligência da Polícia Civil do Pará.
“Guardiã” Amazonas
Em 2021, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Polícia Federal realizaram a operação Garimpo Urbano. Na época, o secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) Samir Freire e outros agentes da segurança pública foram presos por suspeita de utilizar a estrutura pública para roubar ouro.
O MP apontou em seu relatório de investigação que possivelmente os agentes da SEAI utilizavam o sistema guardião para realizar escutas ilegais. Após a operação, o Ministério Público deu 30 dias para a SSP entregar o sistema para a Polícia Civil.
Não justificou
De acordo com essa publicação do diário oficial de junho de 2024, foi regulamentado o protocolo de utilização e fluxo de trabalho da ferramenta Guardião durante um curso de operações técnicas. Porém, o extrato da portaria não deixa claro os métodos e formas que serão adotados para a utilização do sistema de espionagem no Amazonas.
