O presidente da Câmara de Vereadores de Vacaria, no interior do Rio Grande do Sul, Edimar Biazzi (PL), foi indiciado pela Polícia Civil por prática de homofobia contra o governador Eduardo Leite (PSD). O relatório da investigação foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira 28. Caberá ao Ministério Público decidir se apresenta denúncia contra o parlamentar ou solicita o arquivamento do caso.
O episódio se refere a uma declaração de Biazzi, feita em 1º de abril de 2025, durante sessão transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara da cidade. Na ocasião, ao defender a liberdade de expressão, o vereador afirmou que poderia chamar o governador de “veado sem problema nenhum”. Eduardo Leite é abertamente gay e casado com o médico Thalis Bolzan.
A defesa do parlamentar ainda não se manifestou sobre o indiciamento. O governador também não comentou.
Para os investigadores, Biazzi extrapolou os limites da imunidade parlamentar e utilizou a tribuna para ofender o governador com termos pejorativos. “A imunidade parlamentar é uma garantia constitucional para o livre exercício do mandato, não um escudo para manifestações preconceituosas”, sustentou o delegado Vinícius Nahan, responsável pelo inquérito.
A conduta foi enquadrada conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo. “Ofensas com teor discriminatório, desvinculadas de qualquer crítica política legítima ou manifestação de opinião sobre atos de governo, não estão protegidas por essa prerrogativa”, acrescentou o titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância.
Por:Carta Capital
