Por Ítalo Nogueira e Anna Júlia Lopes
(Folhapress) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (8) considerar definitivamente nulos os votos dados ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro.
Definida por 5 votos a 2, a decisão abre caminho para a proclamação do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Douglas Ruas (PL), como governador eleito no primeiro turno. A efetivação deste ato ficará a cargo do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, após a retotalização oficial dos votos.
Votaram por esse posicionamento os ministros Floriano Marques, relator do caso, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
No domingo (4), Ruas teve 49,27% dos votos nominais, enquanto o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76% e Garotinho, 3,17% (veja aqui mapa da apuração na capital). Com a anulação em definitivo dos votos do ex-governador, Ruas passa a ter 50,88% dos válidos, superando a metade necessária para vencer no primeiro turno.
Os ministros Ricardo Cueva e Sebastião Alves dos Reis Junior defenderam a manutenção da validade dos votos e a realização de um segundo turno entre Ruas e o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD).
O TSE debateu três temas. O primeiro era se aceitava o pedido de Garotinho de desistência do recurso contra o indeferimento de sua candidatura, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro. O segundo é se o veto ao registro deveria ser mantido ou não. Em terceiro, se algumas dessas decisões levaria ou não à anulação definitiva dos votos.
Garotinho concorreu sub judice, ou seja, com recurso pendente para analisar a regularidade de sua candidatura. Seu nome constava da urna e seus votos foram contabilizados.
