O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 24 horas para Meta e X apresentarem esclarecimentos técnicos sobre o uso de inteligência artificial (IA), a distribuição de conteúdos políticos, os anúncios eleitorais e a remoção de publicações. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa as plataformas de favorecerem o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A coligação de Lula aponta possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, alegando que conteúdos favoráveis ao petista tiveram seu alcance restringido, enquanto publicações de apoio a Flávio foram beneficiadas. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou multa diária de R$ 500 mil para cada empresa em caso de descumprimento injustificado.
Vídeo de MC Cabelinho é removido
Um dos casos citados pela campanha é a remoção, pela Meta, de um vídeo do projeto Revelando, publicado no Instagram e apresentado pelo cantor MC Cabelinho. A publicação abordava a acusação de que Flávio Bolsonaro teria sido funcionário fantasma no gabinete do pai, Jair Bolsonaro, aos 19 anos.
A empresa afirmou ao g1 que a remoção está relacionada às regras eleitorais para conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial. O TSE determinou que a Meta submeta o vídeo a uma revisão humana, caso isso ainda não tenha ocorrido, e informe os motivos para manter ou reverter a decisão.
O corregedor eleitoral afirmou que o caso exige esclarecimentos diante da proximidade do segundo turno, mas ressaltou que os elementos apresentados ainda não permitem concluir que houve erro na classificação do conteúdo ou tratamento diferenciado por sua orientação política.
Suspeitas envolvem algoritmos e ferramentas de IA
A ação também aponta possíveis diferenças nas respostas de ferramentas de inteligência artificial, incluindo o Meta AI e o Grok, do X. Segundo a campanha de Lula, os sistemas teriam gerado conteúdos político-eleitorais favoráveis a Flávio e se recusado a produzir materiais equivalentes para o petista.
Mensagens internas da Meta obtidas pela Folha de S.Paulo indicariam que funcionários reconheceram restrições que prejudicaram contas de Lula no Instagram, enquanto conteúdos ligados a Flávio teriam sido recomendados na plataforma e no WhatsApp. A campanha sustenta que essas práticas podem configurar favorecimento eleitoral.
A suspeita também chegou a organismos internacionais. Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram explicações da Meta sobre possíveis diferenças no tratamento das candidaturas. Parlamentares dos Estados Unidos, entre eles Bernie Sanders, também pediram esclarecimentos ao presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg.
A Meta negou interferência nas eleições ou favorecimento a qualquer candidatura. A empresa afirmou que suas falhas tiveram alcance amplo e afetaram diferentes contas e anunciantes.
Plataformas serão ouvidas antes do segundo turno
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, deve se reunir nesta sexta-feira (23) com representantes da Meta, do X, do TikTok e do Kwai para um alinhamento final antes da votação de domingo (25).
A investigação ocorre em meio à disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro e busca esclarecer os critérios utilizados pelas plataformas para recomendar, limitar ou remover conteúdos políticos durante a campanha eleitoral.
