Em contradição com a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos — em vigor há mais de 150 anos e responsável por garantir a cidadania automática a todos os nascidos no país — Donald Trump compareceu pessoalmente à Suprema Corte dos Estados Unidos nesta semana. Em um gesto inédito para um presidente, ele acompanhou o julgamento do caso conhecido como “Trump versus Barbara”, que discute o fim do direito à cidadania por nascimento em solo americano.
A ordem executiva assinada por Trump busca excluir desse direito filhos de imigrantes em situação irregular ou com vistos temporários. A iniciativa enfrenta forte resistência no Judiciário. Ainda em fevereiro, um juiz federal bloqueou a aplicação da medida, classificando-a como inconstitucional.
Em decisão posterior, o magistrado John Coughenour, de Seattle, suspendeu o decreto por tempo indeterminado e criticou duramente a postura do governo. “O Estado de Direito, para o presidente, parece ser apenas um obstáculo”, afirmou o juiz, ao acusar a administração de tentar contornar garantias constitucionais consolidadas.
A presença de Trump no tribunal chamou atenção não apenas pelo simbolismo, mas também pelo caráter inédito. Foi a primeira vez que um presidente dos Estados Unidos compareceu pessoalmente na Suprema Corte para acompanhar um julgamento. O gesto acabou sendo visto como uma tentativa de pressionar e influenciar a decisão.
O caso ganhou maior repercussão após uma imigrante de Honduras, conhecida como Barbara, entrar na Justiça contra a medida. Grávida, ela contestou a possibilidade do filho, nascido nos Estados Unidos, não ter direito automático à cidadania.
Durante mais de duas horas de sessão, ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos demonstraram dúvidas sobre a legalidade da proposta do governo, indicando resistência à mudança.
Caso a medida seja validada, o impacto pode ser gigante. Estimativas indicam que cerca de 250 mil crianças por ano deixariam de ter direito automático à cidadania americana. A mudança também pode exigir que famílias comprovem o status dos filhos, afetando, principalmente, as comunidades de imigrantes; foco do governo de Trump.
A decisão final da Suprema Corte dos Estados Unidos deve sair até o fim do primeiro semestre e pode manter o entendimento atual ou alterar de forma significativa as regras de cidadania no país.
