Condenação por abuso de poder e captação ilícita
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) declarou, nesta sexta-feira (21), o empresário Pablo Marçal (PRTB) inelegível por oito anos. A Justiça o responsabilizou por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2024, quando concorreu à Prefeitura de São Paulo.
A punição começou a valer em 2024 e impede Marçal de disputar eleições até 2032. Apesar disso, ele ainda pode recorrer da decisão à Justiça Eleitoral de São Paulo.
Motivos da condenação e julgamento
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da Primeira Zona Eleitoral da capital paulista, julgou duas ações apresentadas pela Coligação Amor por São Paulo. A aliança, formada pelo PSOL e PSB, apoiava Guilherme Boulos, principal adversário de Marçal na disputa municipal.
As denúncias destacaram um vídeo em que Pablo Marçal propunha a venda de apoio político. No conteúdo, ele oferecia apoio a candidatos a vereador de direita em troca de doações via Pix no valor de R$ 5.000,00 para sua campanha.
O juiz afirmou que Marçal usou suas redes sociais para pedir dinheiro em troca de apoio público. Segundo o magistrado, essa prática configura abuso de poder econômico e fere a legislação eleitoral. Além disso, ele destacou que a atuação direta do empresário foi essencial para as irregularidades.
Defesa de Marçal e próximos passos
Em resposta à condenação, Pablo Marçal negou as acusações e afirmou que as provas apresentadas não sustentam a decisão. Ele garantiu que não houve doações ilegais e anunciou que sua equipe jurídica recorrerá ao TRE-SP.
“Os conteúdos probatórios produzidos nas ações não são suficientes para a procedência da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). Não há nenhuma doação ilícita, e em breve será apresentado recurso ao TRE-SP com os argumentos necessários para a reforma da decisão”, afirmou Marçal em nota enviada ao G1.
Se o TRE-SP mantiver a sentença, Marçal não poderá concorrer em nenhuma eleição até 2032, o que o impede de disputar os pleitos municipais de 2028 e as eleições gerais de 2030.
Impacto político e consequências legais
A decisão contra Pablo Marçal reforça a vigilância da Justiça Eleitoral sobre campanhas que utilizam a internet para captar recursos. Esse caso evidencia os riscos de práticas que misturam apoio político com vantagens financeiras diretas.
Além disso, a condenação de uma figura pública conhecida pelo engajamento digital destaca a necessidade de transparência no financiamento eleitoral. Afinal, práticas que comprometem a lisura do processo eleitoral geram punições severas.
Se o recurso for negado, a inelegibilidade de Marçal pode influenciar o cenário político da cidade de São Paulo. O caso também reforça o alerta para outros candidatos que tentam burlar as regras eleitorais.
