O governador Antonio Denarium estava sendo julgado no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) devido à denúncia de distribuição de cestas básicas a 50 mil famílias durante o ano eleitoral. O julgamento, marcado para esta terça-feira (30), que poderia resultar na cassação do mandato, foi suspenso e remarcado com um prazo de 10 dias.
Os projetos Renda Cidadã e Cesta da Família, criados por Denarium por meio da Lei nº 1.639, de 24 de janeiro de 2022, foram denunciados por serem utilizados para fins eleitoreiros. Tânia Soares, cunhada de Denarium, é a gestora da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), responsável pelos programas.
Segundo a denúncia, houve um aumento significativo no número de beneficiados pelos projetos sociais, bem como um gasto superior aos anos de 2020 e 2021, totalizando cerca de R$ 11 milhões.
Durante a audiência no TRE-RR, o juiz relator Felipe Bouzadas apontou indícios de abuso de poder econômico no caso e votou a favor da aplicação de multa e da realização de novas eleições. A juíza Joana Sarmento acompanhou o voto. Por outro lado, o juiz Almiro Padilha, que inicialmente havia concordado com o relator, retirou seu voto com o pedido de vistas do juiz eleitoral Francisco Guimarães.
A presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, determinou um prazo de 10 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, para que o juiz Francisco Guimarães possa analisar o processo que pode resultar na cassação de Antonio Denarium como governador de Roraima.
No ano anterior, Antonio Denarium foi denunciado por utilizar a estrutura da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), comandada por sua cunhada Tânia Soares, para impulsionar sua campanha à reeleição.
Na época, os denunciantes afirmavam que a distribuição das cestas tinha como objetivo alcançar o maior número possível de roraimenses, chegando a 50 mil inscritos. A cunhada de Denarium firmou um acordo de cooperação técnica com todas as secretarias de Estado e entidades da administração indireta, onde cada pasta seria responsável por fornecer apoio logístico, humano e material para as ações.