A tarifa do transporte coletivo urbano de Manaus sofrerá um aumento expressivo a partir da 0h deste domingo, 20 de abril. O valor da passagem sobe de R$ 4,50 para R$ 6, conforme anunciado pela Prefeitura em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), neste sábado (19). A medida, segundo a gestão municipal, visa garantir o equilíbrio financeiro do sistema de transporte público e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.
O aumento, no entanto, já provoca reações e foi parar na Justiça. Essa não é a primeira tentativa de reajuste. Em fevereiro, o prefeito David Almeida (Avante) já havia anunciado um aumento semelhante, de R$ 4,50 para R$ 5. No entanto, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) suspendeu a decisão dias depois, apontando ausência de justificativas técnicas que fundamentassem a elevação do valor. Agora, o município retoma a proposta, com um reajuste ainda mais alto, e implementa medidas de compensação parcial para públicos específicos.
Descontos para usuários específicos
Mesmo com o novo valor geral da tarifa fixado em R$ 6, parte da população terá acesso a descontos que amenizam o impacto do reajuste. Passageiros que utilizam dinheiro ou cartão PassaFácil pagarão R$ 5 por viagem, com desconto de R$ 1. Já os estudantes que não possuem gratuidade continuarão pagando R$ 2,50, mediante apresentação da carteira estudantil válida.
A tarifa social foi anunciada para beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), que pagarão R$ 4,50. No entanto, esse valor reduzido só começará a valer em até 60 dias, tempo necessário para a emissão e ativação do cartão eletrônico PassaFácil Social. Até lá, os usuários registrados no CadÚnico pagarão o valor intermediário de R$ 5.
Para os trabalhadores cujo vale-transporte é pago pelas empresas, o valor será integral: R$ 6 por passagem.
Bilhetagem eletrônica será ajustada automaticamente
A prefeitura informou que o Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) está preparado para realizar automaticamente os ajustes tarifários nas modalidades de pagamento eletrônico, como o cartão PassaFácil. A medida visa garantir a fluidez da implementação do novo valor e reduzir transtornos para os usuários frequentes do transporte público.
Justificativa econômica e greve dos rodoviários
O prefeito David Almeida argumenta que o reajuste é uma das ações necessárias para garantir a continuidade dos serviços de transporte urbano na capital amazonense, além de funcionar como resposta às recentes greves dos rodoviários. “Aumentar o valor da passagem de ônibus é uma das soluções para acabar com a greve dos rodoviários”, declarou Almeida em fevereiro, quando o primeiro reajuste foi anunciado e posteriormente suspenso.
De acordo com a gestão municipal, o aumento tem como objetivo reequilibrar as contas do sistema de transporte, em especial após os aumentos no custo do diesel, manutenção dos veículos e a defasagem tarifária acumulada desde o último reajuste. A prefeitura não divulgou novos estudos técnicos que embasem esse segundo aumento, mas garante que os mecanismos de controle e compensação estão sendo implantados para proteger as populações mais vulneráveis.
Reação da população e questionamentos jurídicos
A nova tarifa tem gerado indignação entre usuários do sistema e movimentos sociais. Muitas críticas recaem sobre o impacto do reajuste no orçamento familiar e na acessibilidade ao transporte público, especialmente para quem depende exclusivamente do ônibus para trabalhar ou estudar.
A expectativa é de que o novo aumento também seja contestado na Justiça, como ocorreu anteriormente. A Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Amazonas acompanham de perto os desdobramentos da medida e devem se manifestar oficialmente nos próximos dias.
Revisão futura não está descartada
Diante da pressão popular e do histórico recente de suspensões judiciais, a Prefeitura de Manaus não descarta a possibilidade de reavaliar a tarifa nos próximos meses. Por ora, o novo valor entra em vigor neste domingo, com a promessa de que as medidas de inclusão e desconto sejam implementadas de forma efetiva até junho.
