O governo federal registrou um superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25). O valor representa uma leve queda em relação ao mesmo período do ano passado, quando o resultado ajustado pela inflação foi de R$ 88,84 bilhões.
O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos superam as despesas do governo, sem incluir os pagamentos de juros da dívida pública. No caso de receitas menores que os gastos, o resultado é um déficit primário.
O resultado de janeiro foi impulsionado pela arrecadação federal, que alcançou o maior nível da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995. O crescimento reflete tanto a expansão da economia quanto o aumento da tributação.
Receita e despesas em janeiro
Em termos reais, a receita líquida — após transferências constitucionais a estados e municípios — somou R$ 272,78 bilhões, alta de 1,2% sobre o mesmo mês do ano passado.
Por outro lado, as despesas totais chegaram a R$ 185,89 bilhões, um aumento real de 2,9%. O crescimento foi concentrado em benefícios previdenciários (+R$ 4 bilhões), devido ao aumento de beneficiários e reajustes do salário mínimo, e em pessoal e encargos sociais (+R$ 3,3 bilhões), relacionados a aumentos concedidos ao funcionalismo público a partir de maio de 2025.
Algumas despesas obrigatórias apresentaram queda, como abono e seguro-desemprego, que recuaram R$ 1,9 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente.
Meta fiscal para 2026 e riscos de rombo
A meta fiscal para 2026 estabelece um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões, com tolerância de 0,25 ponto percentual. Isso significa que o governo formalmente cumpriria a meta com saldo zero ou superávit de até R$ 68,6 bilhões.
No entanto, o arcabouço fiscal permite que R$ 57,8 bilhões sejam retirados do cálculo para despesas como precatórios — pagamentos de sentenças judiciais. Na prática, isso projeta um rombo real de R$ 23,3 bilhões nas contas públicas, mesmo que o resultado oficial apresente superávit.
Se essa tendência se confirmar, o governo deve enfrentar resultados negativos durante todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
