O Supremo Tribunal Federal começa, nesta sexta-feira 11, a julgar mais casos relacionados aos atos golpistas do 8 de Janeiro. Os ministros vão se debruçar sobre as acusações contra sete acusados de incitação ao crime a associação criminosa.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo que será julgado nesta rodada de análise no Supremo incentivou as Forças Armadas a promoverem um golpe militar no País. Eles faziam parte do acampamento que estava em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília montado logo após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, que é relator dos casos, foi o primeiro a votar. Ele determinou que os réus sejam condenados pelos dois crimes citados, fixando penas de um ano de reclusão, que podem ser substituídas por pena restritiva de direitos. Além disso, o ministro fixou vinte dias-multa equivalentes a meio salário mínimo.
Um dos alvos da ação é Diovana Vieira da Costa. Ela, que é balconista e estava grávida de oito meses no período dos atos golpistas. Em sua defesa, alegou que não estava presente na depredação da Praça dos Três Poderes. Segundo os advogados, ela chegou à capital federal no final da tarde do 8 de Janeiro, mas foi presa no dia seguinte ao ser encontrada no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército.
A Defensoria Pública da União (DPU) chegou a ingressar com uma ação no Supremo, em que alega que Moraes teria dificultado o direito de defesa da ré. Ao longo do processo, sustenta a ação, o ministro não teria autorizado a intimação do motorista do ônibus que levou Diovana a Brasília, o que, segundo o órgão, poderia confirmar que ela só chegou à capital após os atos golpistas.
Os outros réus julgados pelo STF nesta sexta-feira 11 são:
- Ana Paula Nóbrega;
- Nilia Paiva de Macedo;
- Onilda Patrícia de Medeiros Silva;
- Régis Eduardo Bellato;
- Shirley Hall Linhares Vieira; e
- Silvio da Rocha Silveira.
Por:Carta Capital
