A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira 22 o julgamento que vai decidir se outros seis denunciados pela trama golpista se tornarão réus. Os denunciados formam, segundo a Procuradoria-Geral da República, o ‘núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado montada para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Entre as acusações, estão a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar juridicamente a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
O grupo é formado por assessores diretos do ex-capitão e outros membros da equipe do governo anterior. São eles:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
- Mário Fernandes, general de Exército;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
De acordo com a PGR, eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.
Fernando de Sousa Oliveira; Filipe Martins; Marcelo Costa Câmara; Marília Ferreira de Alencar; Mário Fernandes; Silvinei Vasques: os integrantes do ‘núcleo 2’ da trama golpista, segundo a PGR – Fotos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil; Divulgação; Reprodução/LinkedIn; CLDF; Reprodução; Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sessão
A sessão está prevista para começar às 9h30 e deve ter uma pausa para o almoço. Às 14h, o julgamento recomeça. A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira 23 para finalizar a análise do caso.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal.
31 anos de prisão
A denuncia oferecida pela PGR ao Supremo aponta o cometimento de cinco crimes. As penas máximas somadas chegam a 31 anos de prisão. Veja:
- Organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
- Golpe de Estado (4 a 12 anos);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça (seis meses e 3 anos de prisão);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Os ministros da Primeira Turma
O ‘núcleo 2’ da trama golpista também será julgado apenas pela Primeira Turma do STF. O colegiado é o mesmo que tornou Bolsonaro e mais sete réus pela tentativa de golpe. Ao todo, cinco ministros integram a Turma. São eles:
- Cristiano Zanin, presidente;
- Alexandre de Moraes, relator do caso;
- Flávio Dino;
- Cármen Lúcia; e
- Luiz Fux.
(Com informações de Agência Brasil)
Por:Carta Capital
