O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir, nesta segunda-feira (19), as testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento do núcleo 1 do processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Está prevista a oitiva, por exemplo, do ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, que teria sido pressionado para aderir à trama golpista, e do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
Depois das testemunhas de acusação, serão ouvidas pessoas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Por fim, começam a ser escutadas as testemunhas de defesa. Ao todo, foram indicadas 82 testemunhas, que serão ouvidas até 2 de junho.
Nas ações penais do STF quem conduz estes depoimentos são os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados e por representantes da PGR. Todos, inclusive o juiz-auxiliar, podem fazer questionamentos às testemunhas.
Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os réus são culpados ou inocentes. Este julgamento final será realizado pela Primeira Turma do STF.
Na decisão que agendou os depoimentos, ministro alertou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” os depoimentos. Deputados, senadores e outras autoridades como governadores arrolados como testemunha têm prerrogativa de escolher a data e o horário de seu depoimento.
Diante disso, Moraes deu prazo para as autoridades listadas como testemunhas se manifestarem sobre as datas agendadas e, se quiserem, pedirem alteração de data ou horário, desde que respeitando o intervalo entre 19 de maio e 2 de junho.
Tentativa de adiamento
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com novo pedido, na sexta-feira (16), para que o ministro Alexandre de Moraes adie os depoimentos da ação penal. O argumento é que a quantidade de provas no caso é muito grande e há dificuldades técnicas para fazer o download de todo o material.
Segundo a defesa, nesta semana, a Polícia Federal (PF) disponibilizou três links com um volume de 40 terabytes de provas.
“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps [megabytes], só download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, diz trecho do pedido.
Acusação
Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.
Fonte: CNN Brasil
