Sob pressão, Hugo Motta anuncia relator de lei que combate devedor contumaz

Por Cleber Lourenço

O presidente da Câmara, Hugo Motta, antecipou o anúncio do relator do projeto que combate o devedor contumaz — e fez isso sob pressão política. O movimento ocorreu 18 minutos após o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, divulgar que daria uma coletiva para cobrar publicamente a definição do relator. A coletiva foi anunciada às 15h13; o post de Motta, às 15h31.

Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara afirmam que Motta pretendia fazer o anúncio apenas em dezembro. Esse adiantamento revela como o acúmulo de pressões tornou a espera insustentável. Além do embate direto com Lindbergh, entidades do setor de combustíveis vinham cobrando publicamente a definição, alegando que o atraso travava medidas urgentes contra fraudes e sonegação.

O clima se agravou ainda mais porque, na manhã desta quarta-feira, ocorreu uma operação contra a Refit, considerada a maior devedora contumaz do setor de combustíveis. O pacote legislativo avançado por Motta atinge diretamente empresas como a Refit, que, segundo órgãos de fiscalização, estruturam parte de seu modelo de negócios baseadas em sonegação reiterada.

A relação entre Motta e Lindbergh, já desgastada, deteriorou ainda mais nas últimas semanas. Na véspera do anúncio, Motta também se reuniu com Gleisi Hoffmann e José Guimarães para discutir o tema. O presidente da Câmara chegou a anunciar publicamente que rompeu politicamente com o líder do PT, o que elevou a temperatura das conversas internas. O anúncio antecipado foi lido por parlamentares como uma tentativa de Motta de evitar que Lindbergh pautasse o tema e capitalizasse a pressão.

O relator escolhido por Motta é o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), responsável por tocar o PLP 125/2022, que endurece regras contra devedores contumazes. O projeto integra o pacote antifraude do setor de combustíveis, que inclui outras três propostas com relatores já definidos:

• PLP 109/25 – Acesso da ANP às notas fiscais da cadeia de combustíveis, relatado por Otto Filho (PSD/BA);
• PL 399/25 – Endurecimento das penas para adulteração de combustíveis, com relatoria de Alceu Moreira (MDB/RS);
• PL 1923/24 – Criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis, relatado por Júnior Ferrari (PSD/PA).

Para aliados do governo, a pressão pública funcionou. Membros da articulação política do Palácio do Planalto afirmam que a definição do relator era aguardada há semanas e que o impasse estava criando ruídos com estados, Receita Federal e ANP. A antecipação.