Por Raquel Lopes
(Folhapress) – O STF (Supremo Tribunal Federal) mantém um sistema antidrone capaz de identificar drones não autorizados nas proximidades da corte, localizar seus operadores e, em caso de necessidade, interromper a comunicação do equipamento para fazê-lo retornar ao ponto de origem ou descer gradualmente até o solo.
Nesta terça-feira (15), durante a sessão que discutiu se o ministro Alexandre de Moraes deveria ser investigado, um drone não autorizado foi neutralizado.
O sistema é operado pela Secretaria de Polícia Judicial do Supremo e combina antenas instaladas nas edificações do tribunal, que formam uma espécie de domo de proteção, com equipamentos portáteis conhecidos como jammers.
A estrutura reúne quatro etapas principais: detecção, identificação, classificação e mitigação. A decisão sobre neutralizar ou não uma aeronave depende da situação identificada pelos policiais judiciais.
Na prática, drones previamente autorizados a sobrevoar a região são cadastrados no sistema. É o caso, por exemplo, de equipamentos utilizados pelo STF, Presidência da República e pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
“Essas aeronaves são classificadas como drones amigos e aparecem em verde na tela do centro de monitoramento. Já um equipamento que não esteja cadastrado é identificado em vermelho, o que permite aos policiais judiciais avaliar a situação e decidir se é necessária alguma intervenção”, afirma Marcelo Schettini, secretário de Polícia Judicial do STF.
As antenas fixas possuem um raio de atuação de 2 km que permite identificar a aproximação de uma aeronave antes que ela chegue às imediações do Supremo. A partir da detecção, os policiais conseguem acompanhar o deslocamento do drone e avaliar as medidas a serem adotadas.
Entre as possibilidades está interromper a comunicação entre o equipamento e seu operador.
Dependendo da configuração e da situação, o sistema pode fazer com que o drone retorne ao ponto de origem ou perca altitude gradualmente até chegar ao solo.
Segundo Schettini, a neutralização não significa necessariamente provocar uma queda abrupta da aeronave. A preocupação é reduzir os riscos para pessoas e estruturas próximas, fazendo com que o equipamento realize uma descida controlada ou um pouso, ainda que menos preciso.
O sistema também pode fornecer as coordenadas geográficas de quem opera o drone. A localização pode ser combinada com as câmeras inteligentes do STF para tentar identificar o responsável. Caso haja visibilidade e não existam obstáculos, as câmeras podem ser direcionadas para a região indicada pelo sistema e aproximar a imagem.
Além da estrutura fixa, policiais judiciais dispõem de três jammers, equipamentos portáteis que visualmente se assemelham a armas futurísticas e podem ser direcionados contra drones. Eles foram vistos com agentes em frente ao Supremo nesta terça-feira (15).
Segundo Schettini, os equipamentos portáteis ampliam a área de proteção, já que podem ser utilizados fora do alcance do sistema fixo, inclusive em atividades institucionais, deslocamentos e operações realizadas longe da sede da corte. Eles também conseguem neutralizar um drone em um raio de 2 km.
A tecnologia também consegue acompanhar vários drones simultaneamente. Segundo Schettini, o sistema foi projetado para responder inclusive a situações de “enxame”, quando diversas aeronaves operam ao mesmo tempo.
Há ainda diferentes níveis de intervenção. Uma interferência mais ampla é tratada como recurso de emergência e seria empregada apenas se as barreiras anteriores de detecção, identificação e mitigação não fossem suficientes. Nesse cenário, até drones previamente cadastrados como autorizados poderiam ser afetados.
O Supremo acompanha tecnologias de proteção contra drones há cerca de quatro ou cinco anos. Antes da implantação do atual sistema, foram realizadas provas de conceito e testes para avaliar sua capacidade e suas limitações.
O planejamento de segurança do julgamento desta terça foi realizado de forma integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial do STF, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e as forças de segurança do Distrito Federal.
Os ministros tinham como objetivo decidir se deveria ser aberta uma investigação sobre Alexandre de Moraes no caso envolvendo elementos reunidos pela Polícia Federal sobre a relação do ministro com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A sessão, entretanto, foi suspensa após um pedido de vista (mais tempo para a análise) do ministro Flávio Dino. Ainda não se sabe quando o ministro devolverá o caso para a retomada da discussão. Pelo regimento interno do tribunal, Dino tem até 90 dias corridos para fazê-lo.
Também continua em aberto a questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes para que a análise da situação de Moraes seja feita em conjunto com outro processo que investiga supostas irregularidades de André Mendonça na condução da relatoria dos casos Master e INSS.
No resultado temporário proclamado por Fachin, foi formado um placar de 4 a 3 para que os casos não sejam julgados juntos, mas ainda não foi computada a posição de Dino, que também disse votar para que tudo seja analisado simultaneamente.
