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quinta-feira, 19 novembro, 2026
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sindicato conquista dois dias seguidos de folga e domingos livres em SP

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Por Gabriel Gomes 

O Sindicato Químicos Unificados conquistou, por meio de negociação coletiva, a garantia de dois dias consecutivos de descanso semanal, incluindo preferencialmente o domingo, para trabalhadores da indústria química no estado de São Paulo. A medida acompanha a transição para o fim da escala 6×1 no Brasil e estabelece regras específicas para a organização das jornadas nas empresas.

A entidade representa cerca de 33 mil trabalhadores dos setores químico, plástico, farmacêutico, de abrasivos e similares nas regiões de Campinas e Osasco. A nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), aprovada em assembleias realizadas no domingo (15), também prevê a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, sem diminuição dos salários, a partir de 16 de dezembro.

Em entrevista ao ICL Notícias, Nilza Pereira, dirigente dos Químicos Unificados e secretária-geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, explicou que a conquista é resultado de um processo de negociação consolidado entre representantes dos trabalhadores e das empresas do setor químico paulista.

“A nossa conquista elementar foi os dois dias consecutivos de folga, que preferencialmente caem no domingo. E o que for fora disso é negociação coletiva com o sindicato. Então a gente acabou resolvendo vários problemas”, afirmou.

Segundo a dirigente, a existência de uma convenção coletiva com regras definidas também facilita a adaptação das empresas à nova legislação. Aquelas que já funcionam de segunda a sexta-feira poderão adequar suas jornadas às disposições previstas no documento. Já os estabelecimentos que operam em turnos ou precisam manter atividades aos fins de semana deverão negociar condições específicas com o sindicato.

“Para essas empresas, está resolvido. Não está totalmente resolvido para as empresas que têm turno e que trabalham de sábado. Essas vão ter que negociar com o sindicato”, explicou Nilza.

A sindicalista ressaltou que a reivindicação histórica da entidade sempre foi a redução da jornada para 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial.

“A nossa reivindicação sempre foi ter cinco dias de trabalho e dois de descanso, e que fossem sábado e domingo. Sempre redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, 40 horas semanais com sábados e domingos livres”, destacou.

Nilza Pereira, dirigente dos Químicos Unificados e secretária-geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Nilza Pereira, dirigente dos Químicos Unificados e secretária-geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora. (Foto: Reprodução)

Negociação coletiva e fim da escala 6×1

O acordo ocorre em meio à implementação do fim da escala 6×1, uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A mudança, aprovada pelo Congresso Nacional, prevê uma transição em duas etapas: a partir de 16 de dezembro de 2026, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso. Em dezembro de 2027, o limite cairá para 40 horas, sem redução salarial.

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamentará a transição para a escala 5×2. O texto detalha as condições para a implementação das novas jornadas e o papel das negociações coletivas na adaptação dos diferentes setores econômicos.

A discussão também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino concedeu uma liminar que mantém o início da nova escala em dezembro e permite flexibilizações na distribuição dos descansos, desde que estabelecidas por negociação coletiva com participação sindical.

A decisão provocou questionamentos da Advocacia da Câmara dos Deputados, que apontou o risco de as flexibilizações permitirem a manutenção de semanas com apenas um dia de descanso, mediante compensações posteriores.

O julgamento, que já contava com quatro votos favoráveis à decisão de Dino, foi interrompido após pedido do ministro Luiz Fux para levar a discussão ao plenário físico. Caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a data da análise.

Para Nilza, a experiência dos Químicos Unificados demonstra que é possível estabelecer regras mais favoráveis aos trabalhadores por meio de convenções coletivas, sem depender exclusivamente de negociações individuais entre empresas e empregados.

“Serve de farol, serve de modelo para as categorias que quiserem fazer dessa forma. Para nós, por enquanto, a informação que a gente tem é que a nossa é uma das primeiras que se resolve por convenção”, afirmou.

A dirigente também participou de uma audiência no STF sobre o tema e relatou que apresentou a experiência da categoria como exemplo de negociação. Segundo ela, Dino solicitou a redação da cláusula para conhecer o modelo adotado.

“Isso serve como base para a Justiça, para o STF saber que é possível fazer, inclusive, em negociação coletiva, e não só em acordo coletivo por empresas”, acrescentou.

Convenção também garante reajustes e proteção salarial

Além da redução da jornada e da ampliação dos descansos, a negociação garantiu reajuste salarial de 5,01%, composto pela reposição da inflação de 4,49%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e aumento real de aproximadamente 0,5%.

O acordo também prevê reajuste de 25% no vale-alimentação ou cesta básica, com benefício de R$ 250, além da renovação de cláusulas sociais por dois anos.

Sindicato conquista dois dias seguidos de folga e domingos livres em SP. (Foto: Sindicato Químicos Unificados)

Outro ponto destacado por Nilza foi a alteração do divisor utilizado para calcular o valor da hora trabalhada. Com a redução da jornada, a convenção estabelece o divisor de 210 horas mensais para jornadas de 42 horas, substituindo o parâmetro de 220 horas utilizado anteriormente para jornadas de 44 horas. A medida busca evitar prejuízos no cálculo de horas extras e de outras parcelas vinculadas à remuneração por hora.

“Para nós foi maravilhoso, para os trabalhadores da categoria, reduzir essas duas horas e não reduzir o salário”, comemorou a dirigente.

A entidade também negociou regras para descontos relacionados ao Descanso Semanal Remunerado (DSR). A convenção limita o desconto decorrente de faltas injustificadas a um quinto do valor do descanso semanal, evitando que a ampliação das folgas resulte automaticamente em penalizações maiores aos trabalhadores.

Para Nilza, o resultado das negociações reforça a importância da organização sindical na conquista de direitos e demonstra que a redução da jornada pode ser acompanhada de garantias adicionais.

 





ICL Notícias

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