A aprovação pelo Ibama do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras para exploração na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, provocou reação de servidores do próprio órgão ambiental.
Em nota divulgada nesta terça-feira 20, a Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente) manifestou “profundo protesto e indignação” diante da decisão, que classificou como uma “ruptura com os pareceres técnicos da casa” e um “grave retrocesso institucional”.
O aval ao plano da estatal foi emitido na segunda 19, mesmo após a área técnica do Ibama ter apontado falhas no documento. Segundo o parecer, o plano de emergência apresentado pela Petrobras não garante condições mínimas para conter um eventual vazamento de óleo na região.
Apesar dos alertas, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, aprovou o conceito do plano, autorizando a passagem para a última etapa do processo de licenciamento: a Avaliação Pré-Operacional (APO), uma simulação de resposta emergencial in loco que será conduzida pela Petrobras.
A Ascema critica o conteúdo da decisão e a forma de como foi tomada. A associação afirma que houve um “verniz técnico” para dar aparência de respaldo científico a uma escolha motivada por pressões externas.
“Repudiamos tal modo de operação, lembrando que expedientes similares foram empregados no passado para emissão de licenças ambientais controversas e que se revelaram catastróficas quando da implementação dos empreendimentos”, afirma a entidade.
“A substituição do conhecimento técnico por decisões de cunho político ou administrativo fragiliza a credibilidade institucional do Ibama e representa grave retrocesso na proteção socioambiental do país”, diz a Ascema
Por:Carta Capital
