Por Fernanda Brigatti
(Folhapress) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) medida provisória (MP) que coloca mais R$ 15 bilhões na linha de financiamento do Plano Brasil Soberano, criado pelo governo no ano passado para apoiar exportadores afetados por tensões geopolíticas.
O texto foi aprovado por votação simbólica, quando não há declaração de voto, e sem discussão. Como já passou pela Câmara dos Deptuados, a medida provisória vira lei e segue agora para promulgação.
Originalmente, o programa da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa atender as empresas afetadas pela sobretaxa de 50% imposta a produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Em março deste ano, o governo propôs ampliar o escopo do plano para atender também os afetados pelas consequências da guerra do Irã.
O texto original previa as linhas de crédito atenderiam apenas a indústria, mas depois o próprio governo incluiu empresas com faturamento atrelado a vendas para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Bahrein, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã, e seus fornecedores.
O texto tramitou em uma comissão especial, onde passou por alterações capitaneadas pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), que incluiu também o agronegócio.
O empréstimo poderá ser usado para cobrir os custos operacionais da empresa (capital de giro), comprar bens ligados à atividade produtiva, ampliar a produção e investir em inovação tecnológica ou adaptação de processos.
Serão utilizados recursos do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), do superávit financeiro apurado em dezembro de 2025 por unidades do Ministério da Fazenda, além de outras fontes orçamentárias.
