Apesar das pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. Ele prometeu concluir a votação do texto até outubro, seguindo o cronograma para reenviá-lo à Câmara dos Deputados, onde seria votado novamente e retornaria ao Senado antes do final do ano.
Braga destacou a complexidade de fatiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de uma matéria sistêmica, como a reforma tributária, onde os artigos estão interligados. Ele afirmou que, apesar de ser comum fatiar matérias não sistêmicas, no caso da reforma tributária, é quase impossível adotar essa abordagem.
O relator confirmou a declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que a reforma tributária não será votada em partes separadas. Pacheco concedeu uma entrevista coletiva acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto.
Eduardo Braga informou que a PEC, aprovada em segundo turno na última sexta-feira (7), ainda não chegou ao Senado, mas seu nome como relator foi adiantado para iniciar as negociações. Ele destacou que o parecer final será elaborado em acordo com Pacheco e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Tradicionalmente, o Senado aprova os pontos de consenso de uma PEC, que são promulgados, e envia o restante para a Câmara dos Deputados. Braga ressaltou que a simplificação dos tributos sobre o consumo, primeira fase da reforma tributária, deve ser analisada de forma global.
A expectativa é que a votação ocorra no início ou meados de outubro, com a intenção de enviar a PEC de volta à Câmara para deliberação e, assim, ter uma reforma tributária até o final do ano, de acordo com o relator.
Braga mencionou que um dos temas a serem revistos será a Zona Franca de Manaus, uma vez que o relator na Câmara incluiu um fundo para a diversificação da economia do Amazonas até 2073 para garantir votos da bancada do estado. Além disso, a reinclusão de incentivos fiscais para as indústrias do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste também pode ser revisada, uma vez que o destaque que previa os benefícios foi derrubado na Câmara por apenas um voto.
