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A Operação Poço de Lobato, deflagrada por uma força-tarefa que reúne Receita Federal, Ministério Público e órgãos fazendários, revelou a existência de uma engrenagem financeira sofisticada operada pelo Grupo Refit para movimentar e ocultar recursos provenientes de fraudes fiscais no mercado de combustíveis.
Segundo os investigadores, a empresa estruturou uma rede com cerca de 50 fundos de investimentos — muitos registrados em paraísos fiscais, como Delaware, nos Estados Unidos — para mascarar a origem de valores ilícitos e dificultar o rastreamento das operações.
A Receita Federal afirma que inicialmente foram identificados 17 fundos ligados ao conglomerado, somando R$ 8 bilhões em patrimônio líquido. No entanto, análises aprofundadas mostraram que o número real chegava a aproximadamente 50 estruturas, em sua maioria fundos fechados com um único cotista — muitas vezes outro fundo — criando sucessivas camadas de ocultação.
Tentáculos no mercado financeiro
A suspeita dos auditores é que administradoras financeiras também tenham contribuído para o esquema ao omitir dados relevantes dos órgãos de controle.
De acordo com a investigação, a Refit e empresas associadas movimentaram mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, valendo-se de importadoras, formuladoras, distribuidoras, postos de gasolina, fintechs e offshores para dar aparência de legalidade aos recursos.
As irregularidades teriam começado na importação de combustíveis, quando gasolina era declarada como outros derivados tributados a alíquotas menores. Entre 2020 e 2025, os investigados importaram mais de R$ 32 bilhões em combustíveis.
As descobertas se somam a outras etapas da cadeia, incluindo o uso de aditivos não autorizados, ausência de comprovação de refino e declarações falsas, que motivaram a interdição da refinaria pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
A empresa chegou a ser reaberta por decisão judicial, mas voltou a ser interditada por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ricardo Magro no centro do esquema
Os investigadores apontam que o objetivo final da engrenagem financeira era beneficiar um núcleo familiar ligado ao controle da Refit, comandada pelo empresário Ricardo Magro. A empresa, antiga Refinaria de Manguinhos, figura entre os maiores devedores de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de estar entre os principais devedores da União.
Em nota enviada à imprensa, a Refit negou que tenha atuado como empresa de fachada e que possui histórico de operação legítima no mercado, ressaltando investimentos e certificações de qualidade. A companhia classifica as medidas de interdição como arbitrárias e promete contestá-las judicialmente.
Entretanto, para os órgãos de controle, o desmonte da rede de fundos marca um avanço significativo na tentativa de recuperar valores sonegados e interromper um dos maiores esquemas fiscais já identificados no setor de combustíveis no país.
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ICL Notícias
