As contas públicas federais podem registrar um desempenho melhor do que o inicialmente previsto em 2026, impulsionadas por uma receita extraordinária gerada pela alta do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio. A avaliação foi feita pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Mello, em entrevista ao jornal O Globo.
Ele destacou o impacto direto do aumento das cotações internacionais do petróleo sobre a arrecadação brasileira, afirmando que, “com essas receitas extraordinárias, é possível ter um primário melhor este ano”.
Ex-secretário de Política Econômica da Fazenda e recém-empossado como número dois do Planejamento, Mello afirmou que o cenário abre espaço para um resultado primário mais favorável, reduzindo a necessidade de endividamento.
Segundo o secretário, a estratégia do governo não é utilizar integralmente a nova arrecadação para subsidiar combustíveis, como prevê proposta em análise no Congresso. A ideia é trabalhar com uma divisão do ganho fiscal.
“Não temos a perspectiva de usar tudo [a receita extra para reduzir os tributos sobre combustíveis]. Vamos usar uma parte. É só fazer a conta de quanto custa para fazer a subvenção”, disse.
A medida está relacionada ao projeto que permite compensar desonerações em combustíveis com receitas adicionais do petróleo, mantendo o equilíbrio fiscal.
“Neutralidade fiscal” e impacto da guerra
A discussão sobre o uso da receita ocorre em meio ao choque internacional nos preços do petróleo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia defendido o conceito de “neutralidade fiscal” na proposta, argumentando que o Brasil não deve se beneficiar integralmente de um cenário de conflito externo.
“O governo não deve ser ‘sócio da guerra’ no Oriente Médio”, afirmou o ministro no programa Roda Viva.
Mello reforçou essa linha de argumentação e defendeu que parte dos ganhos seja revertida para a população via redução temporária de preços.
“Nós estamos sendo muito conservadores. É uma situação excepcional, que exige medidas excepcionais”, frisou.
Receita extra pode chegar a R$ 100 bilhões
O aumento das cotações do petróleo — hoje próximo de US$ 100 por barril, acima da estimativa oficial de US$ 73 — altera significativamente o cenário fiscal. Projeções internas da equipe econômica indicam que a arrecadação adicional pode variar entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões, considerando royalties, participações especiais e tributos do setor.
O governo, no entanto, ainda não oficializou os números, que dependem de consolidação da Receita Federal e devem ser divulgados no próximo relatório bimestral de receitas e despesas.
Risco de aumento de bloqueios no orçamento
Do lado das despesas, Mello alertou para a possibilidade de maior necessidade de bloqueios orçamentários, especialmente devido ao aumento das concessões previdenciárias.
O esforço do governo para reduzir a fila do INSS tem elevado o ritmo de novos benefícios, o que pode pressionar o orçamento.
“Se há uma aceleração de concessões e isso não está incorporado, é possível que isso afete as projeções. E, portanto, gere bloqueios”, pontuou.
Política fiscal e impacto na taxa de juros
O secretário também rebateu críticas que associam a política fiscal do governo ao nível elevado da taxa Selic, atualmente em 14,5%. Segundo ele, os indicadores fiscais mostram responsabilidade na condução das contas públicas. “O arcabouço foi cumprido plenamente, em sua completude, durante todos os anos.”
Mello argumentou que o cumprimento das metas fiscais e dos mecanismos do novo arcabouço demonstra disciplina, afastando a ideia de expansão fiscal descontrolada.
Debate sobre subsídios e crédito público
Sobre o uso de recursos públicos para crédito subsidiado, o secretário avaliou que o volume atual ainda é limitado e direcionado a áreas estratégicas, como inovação e transição ecológica, sem impacto relevante na trajetória macroeconômica.
Ele também reconheceu a necessidade de discutir o controle de gastos obrigatórios no médio prazo, indicando que o tema deve ficar para o próximo ciclo de governo.
