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O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, virou réu por tentativa de homicídio qualificada contra policiais civis. A decisão é da juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio, que aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Também foi denunciado Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, amigo do artista.
O episódio que motivou a denúncia ocorreu no dia 21 de junho, quando Oruam e outros indivíduos impediram o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um menor procurado por tráfico e roubo. Um novo vídeo mostra o rapper esmurrando um carro da polícia momentos antes da saída dos agentes.
Segundo o MPRJ, após a apreensão do adolescente, Oruam, Willyam e outros lançaram pedras de até 4,85 kg contra os policiais a partir da varanda da casa do cantor, a uma altura de 4,5 metros. Um agente foi atingido nas costas, e outro precisou se proteger atrás da viatura.
O Ministério Público argumenta que os réus agiram com dolo eventual, ou seja, assumiram o risco de matar, caracterizando tentativa de homicídio. A promotoria também destaca o uso de meio cruel, motivo torpe e o fato de os alvos serem agentes públicos, o que pode enquadrar o crime na Lei dos Crimes Hediondos.
Além desse processo, Oruam já responde por outros sete crimes, entre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, desacato e lesão corporal, e segue preso preventivamente. A juíza ainda determinou um novo mandado de prisão com base nas acusações recentes.
É a 1ª vez que o artista se torna réu pelo episódio, juíza ainda expediu um novo mandado de prisão preventiva (Foto: Reprodução)
Defesa de Oruam
A defesa do artista nega a tentativa de homicídio. Em nota, argumenta que Oruam não atentou contra a vida de ninguém e que o inquérito se baseia em um flagrante anterior de lesão corporal leve, sem risco de vida. A equipe jurídica também afirma que o cantor agiu em legítima defesa, após ser agredido e ameaçado por policiais durante uma operação considerada ilegal, com uso de veículos descaracterizados e sem mandado válido.
“Em momento de extremo desespero e legítima defesa”, Oruam “jogou pedras nos mais de 20 carros descaracterizados que estavam em sua porta APÓS ser ameaçado de morte com armas de fogo, socos, chutes, empurrões, ter sua casa revirada e ser altamente agredido quando não oferecia nenhum tipo de resistência, sem qualquer justificativa legal”, disse a defesa;
A assessoria do artista reforçou que ele se entregou voluntariamente e que a ação policial tem violado direitos fundamentais, criando uma narrativa para criminalizar alguém que, segundo a nota, é “um legítimo cidadão”.
“Desde o início, a ação policial tem sido marcada por violação dos procedimentos estabelecidos por lei, como a ausência de mandado judicial válido, uso de veículos descaracterizados e operações realizadas fora do horário permitido, fatores que configuram, em tese, abuso de autoridade (artigos 22 e seguintes da Lei nº 13.869/2019). Tal comportamento constitui uma afronta ao Estado Democrático de Direito, criando uma narrativa distorcida e ilegal, com o objetivo de criminalizar um artista que, na verdade, é um legítimo cidadão.”
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