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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá mais uma indicação para fazer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, alguns nomes estão sendo ventilados e o mandatário deverá começar a estudar as possibilidades na semana que vem, quando retornar à Brasília. O favorito, no entanto, é uma figura que já está no governo.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, desponta como o principal candidato. Setores do governo entendem que Messias é o mais preparado para ocupar o cargo. O principal aliado nessa disputa é o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O ex-magistrado do STF tem feito uma série de discursos defendendo a indicação do titular da Advocacia-Geral da União (AGU).
No Fórum Jurídico de Lisboa, em julho deste ano, Lewandowski chegou a afirmar que Messias tem “notável e notório saber jurídico”. Na semana passada, o ministro da Justiça afirmou que ele tem as “portas escancaradas do STF”.
Conta a favor de Messias o fato de o advogado ser evangélico e esse tem sido um grupo da sociedade próximo ao bolsonarismo. O ministro é membro da Igreja Batista e políticos entendem que essa seria uma “indicação segura” de Lula não só pela questão religiosa. Messias é entendido como um homem “fiel” ao petismo e que tem uma visão alinhada ao governo.
Dentro da institucionalidade, outro nome que ganha protagonismo é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O congressista tem proximidade com alguns magistrados, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e pode ser uma opção de mais um aceno de Lula ao centro político de olho nas eleições de 2026. A escolha também deixaria uma ponte estabelecida entre o Congresso e o STF em meio a uma disputa entre os Poderes.
Outro nome nessa linha é Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU). A boa relação com o Senado também pesa a favor do ministro, que é visto como um nome equilibrado e que não geraria polêmica.
Diálogo com a base
Uma das críticas da base do governo era a falta de indicações que fossem “representativas”. Das últimas vezes em que as vagas foram abertas, em 2023 e 2024, Lula indicou seu advogado, Cristiano Zanin, e o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino. Àquela época, grupos já sinalizavam a necessidade de diversificar o STF, composto majoritariamente por homens brancos.
Nessa linha, organizações que discutem o judiciário como a plataforma Justa, o Fórum Justiça e a Themis Gênero e Justiça, defenderam a importância da indicação de mulheres à Corte. Desde a aposentadoria de Rosa Weber, a única magistrada é Cármen Lúcia.
As organizações publicaram uma nota reafirmando a demanda dos movimentos populares pela indicação de uma mulher.
“Essa reivindicação não nasce nesse momento, mas já vem sendo gestada desde a abertura da vaga anterior por vários movimentos e organizações que desejam paridade de gênero e mulheres negras no STF”, diz o texto.
Com base nisso, o grupo apresentou uma lista de sete candidatas. As principais são Maria Elizabeth Rocha, presidenta do Supremo Tribunal Militar (STM), e Daniela Teixeira, ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A primeira foi indicada pelo próprio presidente Lula ao Tribunal Militar em 2007. Ela se tornou a primeira mulher a presidir a Corte.
Já Teixeira também foi indicada pelo presidente ao STJ em 2023. Especialista em Direito Econômico e mestre em Direito Penal, ela teve menos protagonismo, mas é uma possibilidade levantada em caso de uma indicação por gênero.
Outros nomes levantados pelos grupos são o de Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Monica de Melo, defensora pública, Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça, Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE, e Dora Cavalcanti, advogada e integrante do Conselho de Desenvolvimento Social e Sustentável (CDESS).
Movimentos também colocam o nome de Carol Proner como uma possível indicada. Ela é fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrante do grupo Prerrogativas.
Indicações de Lula
Neste terceiro mandato, Lula apostou em indicações com proximidade. Dino e Zanin foram pessoas que estiveram ao lado do presidente em momentos importantes. Seu advogado foi responsável pela defesa do mandatário no julgamento que libertou o petista da prisão. Já Dino era ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de 8 de janeiro. Os dois nomes são de confiança de Lula.
Nos primeiros dois mandatos, o presidente indicou Cezar Peluso, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Menezes Direito, que morreu em 2009, quando ainda estava ocupando a vaga de ministro.
Já Dilma Rousseff indicou cinco ministros: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.
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Fonte: Brasil de Fato
