Diante do enfraquecimento da discussão sobre o projeto a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro na Câmara, o Senado avança em um novo texto para reduzir as punições aos envolvidos.
A articulação prevê a redução das penas para quem participou, mas não teve papel determinante no quebra-quebra. Ainda assim, o texto manteria as punições para planejadores e financiadores.
Diversos personagens estão envolvidos nesta nova concertação, que tende a ser aprovada e sancionado até o fim do primeiro semestre, já que não há resistências relevantes no Supremo Tribunal Federal e no governo Lula (PT).
Confira a seguir.
Alessandro Vieira
É obra do senador do MDB de Sergipe um projeto, protocolado em março, que propõe a redução das penas para os crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, quando praticados sem envolvimento no planejamento ou financiamento dos atos.
Pelo texto, o crime de golpe de Estado passaria a absorver o de abolição do Estado Democrático de Direito quando ambos forem cometidos simultaneamente e no mesmo contexto. Nesses casos, as penas não seriam somadas, prevalecendo apenas a punição prevista para a tentativa de golpe.
Davi Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é o operador do acordo para a diminuição das penas. Ele tem mantido conversas constantes com ministros do Supremo Tribunal Federal e levado ao presidente Lula qualquer atualização sobre o andamento do projeto.
Alcolumbre pretende apresentar o texto até o final de junho, para que seja votado ainda neste primeiro semestre. A ideia do presidente é alcançar um consenso entre todos os senadores e, por isso, tem buscado também o apoio da oposição.
Sergio Moro
O ex-juiz da Lava Jato foi convocado para dialogar com os bolsonaristas do Senado. Ele é considerado de fácil acesso aos defensores da anistia ampla e irrestrita, sendo visto como mais “razoável” na discussão. O saber jurídico do senador do União Brasil do Paraná também é visto como um trunfo.
Rodrigo Pacheco
O ex-presidente do Senado tem sido o principal articulador da Casa com o STF. Ele tem levado aos ministros da Corte a mensagem de que o projeto não enfraqueceria o Estado Democrático de Direito e que o texto não aliviará os operadores da tentativa de golpe.
Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sido consultado sobre a viabilidade do acordo e se ele teria condições de ser aprovado na Casa Baixa, mesmo com a resistência da oposição bolsonarista. O sinal que o paraibano tem dado, até agora, é de que haverá apoio do Centrão à matéria.
Partiu de Hugo Motta a suspensão da discussão do PL da Anistia, considerado um texto fraco e não maduro o suficiente para ser votado diretamente em Plenário.
Luis Roberto Barroso
O presidente do STF foi procurado por Alcolumbre para debater o projeto. Diante da tensão envolvendo a anistia completa, considera que o texto é razoável e que não haverá resistências do Supremo quanto à legalidade da proposta de Alessandro Vieira. A avaliação na Corte é que, se houver punição aos operadores da tentativa de golpe, haverá justiça.
E o PL?
O PL de Jair Bolsonaro já se declarou contra o projeto alternativo à anistia. No final de abril, quando a negociação se tornou pública, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que vê com “preocupação” o texto.
“Manifestamos nossa preocupação com notícias de um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e membros do STF, como alternativa ao projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Defendemos a independência e a harmonia entre os Poderes da República, atualmente fragilizadas pela ampliação excessiva de competências de um sobre os demais”, disse em nota.
Por:Carta Capital
