PT, PSB e PSOL pedem suspensão de cinco deputados por motim na Câmara

Por Cleber Lourenço

PT, PSB e PSOL protocolaram nesta quinta-feira (7) cinco representações na Mesa da Câmara pedindo o afastamento cautelar, por até 180 dias, de Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hatten (NOVO-RS).

Segundo as peças, o grupo participou de um motim coordenado que, entre 6 e 7 de agosto, manteve a Mesa Diretora “tomada de assalto” por mais de 30 horas. Nesse período, nenhuma sessão plenária pôde ser instalada e a rotina legislativa foi paralisada, incluindo votações, discursos e a tramitação de matérias.

Os documentos, assinados pelos líderes das três bancadas, afirmam que a ação foi “premeditada, coordenada e executada com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo, valendo-se do uso de força física, correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos como adesivos na boca, compondo uma encenação de censura que distorce e subverte o debate democrático”.

Para os autores, a conduta não se enquadra em manifestação política legítima, mas em ato de sabotagem institucional.

Atos atribuídos aos parlamentares:

Paulo Bilynskyj (PL-SP): instalação na Mesa do Plenário; invasão da Comissão de Direitos Humanos, subindo sobre a mesa do colegiado aos gritos, com cartazes e material de protesto, forçando a suspensão da sessão; agressão física ao jornalista Guga Noblat, segurando-o pelo pescoço para intimidar e constranger durante a cobertura.

Júlia Zanatta (PL-SC): ocupação da cadeira da Presidência com a filha de quatro meses no colo; declaração em transmissão ao vivo admitindo o uso da criança como “escudo” para impedir ação da segurança; denúncia ao Conselho Tutelar por exposição de menor a ambiente de risco.

Marcos Pollon (PL-MS): assento na cadeira da Presidência para impedir o presidente Hugo Motta de retomar a condução dos trabalhos, caracterizando usurpação de função pública.

Zé Trovão (PL-SC): bloqueio físico ao presidente na escada de acesso à Mesa, usando o próprio corpo e a perna para impedir a subida.

Marcel van Hatten (NOVO-RS): ocupação da cadeira presidencial, mantendo o bloqueio por vários minutos e liberando o assento apenas após negociação com outros deputados.

Bagunça na Câmara

As representações sustentam que tais condutas configuram quebra de decoro, abuso de prerrogativas e violação da separação de Poderes, citando o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Além do afastamento cautelar imediato, os autores pedem a abertura de processo no Conselho de Ética, a oitiva de testemunhas e a requisição das imagens do circuito interno de segurança, incluindo registros do Plenário, da Comissão de Direitos Humanos e dos corredores da Casa.

Se acatados, os pedidos poderão levar à suspensão temporária dos mandatos antes mesmo da conclusão do processo disciplinar. Para os autores, a medida é necessária para proteger a autoridade da Mesa e evitar que a lógica da força física se sobreponha ao funcionamento regular do Parlamento.