Por Cristiane Gercina
(Folhapress) – Ao menos cinco partidos ou federações não devem atingir a cláusula de barreira e ficarão sem tempo de TV e rádio para propaganda eleitoral gratuita e sem dinheiro do fundo partidário.
A Justiça Eleitoral deve divulgar posteriormente a lista das siglas, mas análise da cientista política Lara Mesquita, que também é colunista da Folha de S.Paulo, mostra que PSOL/Rede, PRD/Solidariedade, PDT, Avante e Missão não devem atingir o mínimo exigido pela regra.
Os critérios para a cláusula de barreira são os seguintes para as eleições de 2026:
- O partido ou federação deve ter pelo menos 2,5% dos votos válidos no país para deputado federal, alcançando ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma de, no mínimo, nove unidades da federação;
- Ou eleger pelo menos 13 deputados federais, distribuídos por, no mínimo, nove estados ou no Distrito Federal
Os nomes dos deputados eleitos ainda serão oficializados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas, no caso do PSOL, Lara prevê que o partido teve votos de sobra para atingir o primeiro critério, mas não conseguiu alcançar nove estados. Por pouco: faltaram 186 votos para isso no Espírito Santo.
Dez partidos ou federações superaram a cláusula, entre eles PL, PT, PCdoB, União Brasil e Republicanos.
Segundo o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, do escritório Marcelo Aith Sociedade de Advogados, o objetivo da cláusula de barreira é reduzir a fragmentação partidária e estimular partidos com representação nacional. “Isso ajuda a explicar a busca de legendas menores por federações e fusões”, diz.
Veja partidos e federações que não atingiram a cláusula de barreira ou desempenho:
- PSOL/Rede
- PRD/Solidariedade
- PDT
- Avante
- Missão
Veja partidos e federações que atingiram a cláusula de barreira ou desempenho:
- PL
- PT, PCdoB e PV
- União Brasil e PP
- PSD
- Republicanos
- MDB
- Podemos
- PSB
- PSDB e Cidadania
- Novo
As regras passaram a valer nas eleições de 2020 e foram criadas justamente para atingir os chamados partidos nanicos, na tentativa de sufocar siglas que tenham baixíssimo desempenho. Essas legendas já tinham algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral.
A proposta, no entanto, passou a vedar completamente esses direitos a siglas que não atingirem o patamar mínimo de votos, o que pode acabar com a sobrevivência política delas.
Pelo texto, há um período de transição, que acaba em 2030. Na próxima eleição presidencial, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 2% em cada um deles. A estimativa é a de que a medida, ao final, reduza das cerca de 30 siglas para menos da metade.
