Reunião técnica realizada pela Defensoria Pública do Amazonas aproximou a instituição da comunidade, identificou demandas fundiárias e iniciou os preparativos para atendimentos de regularização de imóveis previstos para fevereiro
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) reuniu moradores da Vila do Purupuru, no município de Careiro Castanho, durante uma reunião técnica do projeto Gente da 319, realizada nesta quarta-feira (21/10). O encontro, conduzido pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), teve como objetivo apresentar a iniciativa à comunidade, ouvir as principais demandas relacionadas à ocupação dos imóveis e preparar uma ação de atendimentos de regularização fundiária, prevista para fevereiro de 2027.
Com uma população estimada em mais de 5 mil pessoas e cerca de mil residências, a Vila do Purupuru está entre as comunidades contempladas pelo projeto que busca ampliar o acesso à regularização fundiária de famílias que vivem ao longo da BR-319. Durante a reunião, os moradores conheceram os objetivos, as etapas e o plano de trabalho da iniciativa, além de receberem orientações preliminares sobre as possibilidades de regularização de seus imóveis.
A presença da Defensoria na comunidade também reforçou uma das principais propostas do projeto: levar os serviços da instituição até onde as pessoas estão, permitindo conhecer de a realidade das famílias e compreender os desafios enfrentados por quem vive nessas localidades. A escuta dos moradores é uma etapa fundamental para identificar as necessidades da população e planejar atendimentos que correspondam às particularidades de cada território.
Para o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Numaf e responsável pela condução da reunião, a aproximação com os moradores permite apresentar as possibilidades de atuação da Defensoria e construir, junto à comunidade, os caminhos para a regularização fundiária.
“O projeto nasceu com o intuito de levar o Núcleo de Moradia até as comunidades da BR-319 para realizar a regularização fundiária, com foco principalmente em áreas privadas e terras do Estado do Amazonas. O Purupuru é uma comunidade grande, com mais de cinco mil pessoas e mais de mil casas, inserida em áreas privadas e tituladas, portanto, passíveis de usucapião, que a Defensoria pode manejar por meio do projeto Gente da 319”, explicou.
Preparação para os atendimentos em 2027
A equipe da Defensoria realizou ainda uma visita a uma escola municipal localizada na Vila do Purupuru, para avaliar a infraestrutura disponível para a ação de atendimentos, prevista para fevereiro de 2027.
A atividade também integra o planejamento técnico necessário para a execução dos serviços de regularização fundiária. O trabalho contou com a participação de engenheiros e profissionais especializados, responsáveis por estudos fundiários e pela identificação das características dos imóveis, informações essenciais para definir os procedimentos jurídicos adequados a cada situação.
A partir do levantamento das demandas e das condições identificadas na comunidade, a Defensoria pretende organizar os atendimentos para orientar as famílias, reunir a documentação necessária e dar encaminhamento aos procedimentos de regularização dos imóveis, incluindo possíveis ações de usucapião, conforme a situação jurídica de cada área.
A iniciativa busca contribuir para que moradores que vivem há anos em seus imóveis possam avançar na obtenção de títulos definitivos de propriedade, garantindo maior segurança jurídica às famílias.
Projeto Gente da 319
Lançado no final de julho, o projeto Gente da 319 tem a proposta de promover a regularização fundiária de mais de cinco mil famílias que vivem às margens da BR-319. Conduzida pelo Numaf, a iniciativa terá duração de 36 meses e atuará em uma região que abrange 22 municípios, 69 Terras Indígenas e 42 Unidades de Conservação.
A área de influência do projeto reúne cerca de 35 mil pessoas que vivem ao longo da rodovia e de seus mais de 5 mil quilômetros de ramais, incluindo aproximadamente 18 mil indígenas de etnias como Mura, Tenharim, Apurinã, Parintintin e Jiahui.
O trabalho será desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelas áreas federais da rodovia, e com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), que atuará nas áreas de responsabilidade estadual.
Dividido em três etapas, o projeto prevê inicialmente o mapeamento e diagnóstico territorial dos imóveis, seguido de uma fase intensiva de atendimentos jurídicos e sociais, coleta de documentos e mediação de conflitos. A última etapa será destinada à consolidação dos procedimentos de regularização fundiária e à elaboração de um relatório fundiário completo para o Estado do Amazonas e as prefeituras envolvidas.
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