O governo Lula (PT) oficializou nesta quarta-feira 23 a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Alessandro Stefanutto, alvo de uma operação da Polícia Federal por fraudes bilionárias. Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele e a outros servidores do INSS.
A demissão traz a assinatura de Miriam Belchior, ministra em exercício da Casa Civil, pasta chefiada por Rui Costa.
Mais cedo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), assumiu a responsabilidade por levar Stefanutto ao governo. Pediu, porém, cautela para não condená-lo antes de a investigação terminar.
Servidor de carreira do INSS, Stefanutto foi nomeado para presidir o INSS em julho de 2023. Antes, esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao órgão durante seis anos, de 2011 a 2017. Sua formação também inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, onde ficou de 1988 até 1992.
Depois, cursou Direito pela Universidade Mackenzie, na qual se formou em 1998. Também fez pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas.
Stefanutto tem dois mestrados. Obteve o primeiro em 2013, na Universidade de Alcalá, em Madrid, com o título de Gestão e Sistemas de Seguridade Social. Concluiu o segundo no ano passado, em Direito Internacional, pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Ele é filiado ao PDT de Lupi.
Em 2021, o chefe do INSS publicou o livro Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. Trabalhou no Tribunal de Justiça de São Paulo e como técnico na Receita Federal, além de ter exercido atividades na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e da Tecnologia. Tomou posse no INSS em substituição a Glauco Wamburg.
A investigação da PF aponta que o esquema criminoso consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Os investigadores afirmam que as associações envolvidas no esquema prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo. Os descontos indevidos em pensões e aposentadorias pagas pelo INSS podem chegar a 6,3 bilhões de reais.
Os aposentados e pensionistas que sofreram desconto indevido de mensalidade associativa no contracheque podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135 e diretamente às entidades associativas.
Por:Carta Capital
