O presidente do BRB, Nelson de Souza, afirmou a deputados distritais que a instituição pode deixar de operar, do ponto de vista regulatório, caso a Câmara Legislativa não aprove o projeto de apoio financeiro apresentado pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB), segundo reportagem do jornal O Globo.
Segundo ele, a não aprovação teria impactos diretos sobre políticas públicas do Distrito Federal, incluindo pagamento de programas sociais, fornecimento de medicamentos de alto custo, operações de crédito imobiliário e empréstimos consignados para servidores.
A proposta enviada pelo governo busca criar mecanismos para fortalecer o capital do banco após prejuízos relacionados a ativos herdados do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central. Esses ativos teriam sido recebidos em troca de uma carteira de crédito sob suspeita, avaliada em R$ 12,2 bilhões. A autoridade monetária estima que as perdas do BRB possam chegar a R$ 5 bilhões.
Entre as alternativas previstas no projeto estão:
- autorização para aporte direto do Governo do Distrito Federal;
- possibilidade de empréstimo de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou a outras instituições financeiras;
- transferência de nove imóveis públicos ao banco, que poderiam ser vendidos, utilizados como garantia ou integrados a um fundo imobiliário para reforçar o caixa.
A capitalização anunciada pela direção do banco depende da aprovação da proposta. O plano prevê aumento de capital social de até R$ 8,8 bilhões, com emissão de 1,675 bilhão de novas ações ordinárias.
Projeto se socorro ao BRB enfrenta resistência na Câmara Legislativa
Apesar da defesa da medida pela direção do banco, o projeto enfrenta resistência tanto de parlamentares da base quanto da oposição. Durante a apresentação, Nelson de Souza rejeitou a ideia de que a proposta represente um “cheque em branco” ao Executivo. Segundo ele, o texto cria instrumentos legais para garantir a sobrevivência da instituição com estabilidade.
O presidente do BRB afirmou ainda que, sem o aval dos deputados, o banco poderia interromper suas atividades sob o ponto de vista regulatório, o que traria efeitos imediatos. Entre as possíveis consequências listadas estão:
- suspensão de transferências de renda que alcançam cerca de 400 mil beneficiários;
- interrupção da entrega de medicamentos de alto custo;
- paralisação da bilhetagem do transporte público do DF;
- risco para operações de crédito imobiliário, rural e para micro e pequenas empresas;
- impacto potencial sobre 6.800 empregos.
Souza também argumentou que o eventual “fim” do banco poderia gerar instabilidade no sistema financeiro e fez um apelo para que os deputados apoiem a proposta.
Parlamentares questionaram sobre números e solução definitiva
Parlamentares relataram que o presidente do BRB não apresentou detalhamento completo da situação financeira após as operações envolvendo o Banco Master. O deputado Gabriel Magno (PT) afirmou que os R$ 6,6 bilhões previstos no projeto não resolveriam integralmente o problema, mas serviriam para manter a instituição operando.
Segundo o parlamentar disse à reportagem de O Globo, ainda não está claro qual será o caminho definitivo para equacionar a situação. Ele mencionou que foi discutida a possibilidade de destinar imóveis públicos a um fundo ou mesmo vendê-los diretamente.
Também foi citado que, em última instância, pode haver necessidade de aporte do Tesouro Distrital, conforme reconhecimento do secretário de Economia do DF, Daniel Carvalho. Diante das incertezas, deputados demonstraram cautela em conceder aval ao projeto nos moldes atuais.
De acordo com relatos, Nelson de Souza afirmou não haver risco de federalização do banco, mas mencionou uma “ameaça de privatização”, sem detalhar sua origem. Ele disse ainda que mantém conversas com o mercado financeiro, mas que não vendeu os ativos recebidos do Banco Master.
A reunião com os parlamentares se estendeu ao longo do dia e novas discussões sobre o encaminhamento do projeto devem ocorrer nos próximos encontros da Câmara Legislativa.
