Prejuízos de fraudes com Pix batem marca bilionária

As perdas ocasionadas por fraudes envolvendo o Pix bateram R$ 4,9 bilhões em 2024, segundo o Banco Central (BC). O aumento foi de 70% em relação ao ano anterior, de acordo com informações obtidas pela CNN.

O crescimento das fraudes tem sido proporcional à popularização do serviço, que se tornou o principal meio de pagamento usado pelos brasileiros. Mas o valor monetário dos prejuízos tem escalado de forma significativa, segundo a reportagem.

Vítimas podem solicitar devolução do Pix

O BC criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para atender vítimas de golpes ou fraudes envolvendo o Pix. Os clientes podem enviar uma solicitação em até 80 dias da data em que foi realizada a transferência fraudulenta. As etapas são as seguintes:

• O cliente registra a reclamação na instituição financeira à qual é vinculado (deve ser a mesma na qual a transferência foi realizada);
• A instituição avalia o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do Pix terá os recursos disponíveis bloqueados na conta;
• O caso é analisado em até sete dias;
• Se for concluído que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas, o cliente receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente), se houver recursos na conta do fraudador.

O mecanismo também pode ser acionado para falhas operacionais do Pix, como transação em duplicidade. Nesse caso, a instituição bancária avalia a situação e devolve o dinheiro em até 24 horas.

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Prevenção

Em março, o BC divulgou novas regras para tentar conter os casos de golpes e fraudes. As instituições financeiras terão que verificar se os dados de usuários do Pix estão de acordo com as informações da Receita Federal.

Os perfis que estiverem irregulares devem ter as chaves Pix excluídas, seja CPF ou CNPJ. Os bancos que desrespeitarem a diretriz poderão ser multados em R$ 50 mil.