A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (2) a manutenção da prisão preventiva de Walter Braga Netto após a defesa do ex-ministro entrar com recurso da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado.
Segundo a PGR, a gravidade dos crimes, o risco de que eles se repitam e de que prejudiquem as investigações são motivos suficientes para manter a prisão preventiva, de acordo com a lei e decisões prévias do STF.
“A compreensão é, portanto, de que a restrição excepcional da liberdade de ir e vir do agravante ainda se revela necessária, adequada e proporcional e não pode ser eficazmente substituída por medidas cautelares alternativas neste momento”, afirma o procurador-geral, Paulo Gonet, em manifestação.
No dia 22 de maio, Moraes indeferiu o pedido de concessão de liberdade provisória, mantendo a prisão preventiva. A defesa interpôs agravo regimental, requerendo a que o caso fosse reconsiderado.
O ministro deu então 5 dias para que a PGR se manifestasse, o que se deu nesta segunda. Moraes tem a decisão final.
O ex-ministro do governo Bolsonaro está preso desde dezembro de 2024, em um quartel do Rio de Janeiro, acusado de tentar atrapalhar as investigações e conseguir informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Este é o segundo pedido da defesa de Braga Netto pela liberdade provisória. A solicitação foi feita em março, logo após o general se tornar réu no Supremo, e foi respondida somente no final de maio.
Fonte: CNN Brasil