A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (23), um homem investigado por armazenar arquivos com conteúdo de abuso sexual infantil no Amazonas. A operação também resultou na apreensão de equipamentos eletrônicos, que serão periciados para identificar a origem do material, verificar a existência de outros arquivos e reunir provas que auxiliem o andamento das investigações.
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas. Em seguida, foram realizados os procedimentos de polícia judiciária e o investigado permaneceu à disposição da Justiça.
Investigação busca identificar origem dos arquivos
Durante o cumprimento da ação policial, os agentes apreenderam computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos que passarão por análise pericial.
Segundo a Polícia Federal, a perícia pretende identificar como o material foi obtido, se houve compartilhamento dos arquivos e se existem outros elementos que indiquem a participação de terceiros ou a prática de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Além disso, os resultados da perícia poderão ampliar as investigações e auxiliar na identificação de possíveis vítimas ou de outras pessoas envolvidas.
Crime de abuso sexual infantil é previsto no ECA
O armazenamento de imagens e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação brasileira também pune a produção, a divulgação, a venda, a aquisição e o compartilhamento desse tipo de conteúdo.
Embora a lei ainda utilize o termo “pornografia infantil”, organismos internacionais e instituições de proteção à infância recomendam o uso das expressões abuso sexual infantil ou violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo especialistas, essa terminologia representa com maior precisão a gravidade da violência sofrida pelas vítimas e evita a falsa percepção de que existe qualquer forma de consentimento.
Polícia Federal orienta famílias sobre segurança digital
A Polícia Federal reforçou a importância da prevenção como ferramenta para combater crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Entre as principais recomendações estão o acompanhamento da navegação na internet, o diálogo permanente entre pais, responsáveis e menores de idade e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem imediatamente qualquer situação suspeita.
Além disso, a instituição destaca que a denúncia de crimes envolvendo exploração sexual infantil pode contribuir para identificar autores, interromper a circulação de material criminoso e proteger novas vítimas.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias do caso e identificar eventual participação de outras pessoas.
