PF investiga fraude milionária na merenda escolar em Manaus

Fraude na merenda escolar e uso irregular de dispensa de licitação

As investigações começaram após auditorias realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo TCU, que identificaram diversas irregularidades no processo de aquisição dos kits de merenda. De acordo com os relatórios, a principal suspeita recai sobre a empresa contratada, A Chaves Coimbra, que:

• Não possuía histórico de fornecimento de alimentos para órgãos públicos;
• Apresentava um endereço inexistente em seu cadastro;
• Realizou o repasse irregular de valores para uma empresa concorrente.

Além disso, a PF apurou indícios de superfaturamento, uso indevido da dispensa de licitação e movimentações financeiras atípicas entre as empresas envolvidas. O esquema, segundo as autoridades, envolve servidores públicos, empresários e intermediários.

Esquema de corrupção envolvia empresas e servidores em Manaus

De acordo com a PF, a empresa contratada não tinha capacidade operacional para fornecer os kits de merenda. Apesar disso, em 2020, a Prefeitura de Manaus formalizou o contrato sem exigir comprovação técnica adequada.

Outro ponto importante levantado pela investigação é que parte dos valores recebidos pela empresa foi repassada a uma concorrente, o que indica um possível acordo ilícito para simular concorrência pública.

Os envolvidos na fraude podem responder por diversos crimes, tais como:

• Fraude em licitação (Art. 96 da Lei 14.133/2021);
• Corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal);
• Lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei 9.613/1998);
• Associação criminosa (Art. 288 do Código Penal).

Prefeitura de Manaus alega que fraude ocorreu na gestão anterior

Em nota oficial, a Prefeitura de Manaus afirmou que as irregularidades investigadas ocorreram durante a gestão anterior, em 2020. Por esse motivo, a administração atual destacou que implementou medidas para aumentar a transparência e a eficiência na gestão pública.

“No que diz respeito à atual gestão, modernizamos a administração e elevamos a qualidade na educação, ocupando o topo no ranking dos melhores índices”, afirmou a Prefeitura.

Além disso, a nota ressalta que a política de transparência do município foi reconhecida com o “Selo Ouro”, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em dezembro de 2024.

A Prefeitura reforçou seu compromisso em colaborar com as autoridades para esclarecer os fatos investigados.

Operação “Sem Sabor” intensifica combate à corrupção em contratos públicos

A Operação “Sem Sabor” reforça os esforços da Polícia Federal e dos órgãos de controle em fiscalizar o uso de recursos públicos em programas essenciais, como a merenda escolar.

Por fim, a investigação continua em andamento, e a PF busca identificar todos os envolvidos no esquema de corrupção, além de garantir a recuperação dos valores desviados.